Åland
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| Lema: ? | |||||
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| Língua oficial | sueco | ||||
| Capital | Mariehamn | ||||
| Governador | Peter Lindbäck | ||||
| Presidente do governo regional | Roger Nordlund | ||||
| Área total - Terra - Água |
6.784 km² 1.552 km² 5.232 km² |
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| População - Total (31/12/2005) - Densidade |
26.766 17.25/km² |
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| Independência | Não teve - é uma província autónoma da Finlândia | ||||
| Moeda | Euro | ||||
| Hino | Ålänningens sång | ||||
| Fuso horário | UTC +2 | ||||
| Código postal prefixo | AX | ||||
| TLD (Internet) | .fi (a ser substituído por .ax se a ICANN aceitar a pretensão de Åland) | ||||
| Código telefónico | 358 (código de área: 18) | ||||
As ilhas Åland (finlandês: Ahvenanmaa, sueco: Landskapet Åland) constituem um arquipélago da Finlândia com cerca de 6.500 ilhas e ilhotas situadas na entrada do Golfo de Bótnia, a cerca de quarenta quilômetros da costa da Suécia e a 25 quilômentros da costa da Finlândia.
As Åland constituem uma província autónoma desmilitarizada habitada por 26.766 pessoas (31/12/2005) que falam majoritariamente a língua sueca. Em latim, a designação do arquipélago é Alândia.
As Åland também possuem estatuto de região da Finlândia.
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[editar] História
A história de Åland está intimamente ligada à da Suécia e às suas disputas na região com a Rússia e a Finlândia. A população residente no arquipélago sempre falou sueco e manteve tradições próximas das da Suécia, gozando de períodos de maior ou menor independência.
Åland fez parte do reino da Suécia até à guerra de 1808-1809, quando a Suécia foi forçada a ceder a Finlândia e Åland à Rússia. Åland passou a ser então parte integrante do Grão-Ducado da Finlândia.
Quando o império russo começou a desmembrar-se em 1917, representantes das diferentes povoações das ilhas juntaram-se numa reunião secreta na escola secundária pública de Åland, tendo sido decidida a tentativa de reunificação com a Suécia. Uma delegação apresentou esta proposta à Suécia, levando uma petição com o apoio esmagador da população adulta do arquipélago.
Em Dezembro do mesmo ano, a Finlândia declarou a sua independência mas não abdicou da soberania de Åland. Em vez disso, apresentou uma proposta de auto-governação, aprovada pelo parlamento finlandês, mas rejeitada pelos representantes de Åland.
Este impasse foi levado à apreciação da recém-formada Liga das Nações. Em Junho de 1921, o Conselho da Liga das Nações apresentou uma proposta para tentar satisafazer Åland, a Finlândia e a Suécia. Foi garantida à Finlândia a soberania sobre Åland sob a condição da preservação da cultura, língua, usos e costumes e auto-governação locais. Foi também decidido que Åland seria uma zona desmilitarizada e neutra, de modo a evitar que as ilhas fossem alguma vez uma ameaça bélica para a Suécia. A proposta aprovada ficou conhecida então como o Acto sobre a Autonomia de Åland, que foi subsequentemente revisto em duas ocasiões (1951 e 1993).
As primeiras eleições para a formação de um parlamento ocorreram em 1922, tendo a primeira sessão parlamentar ocorrido a 9 de Junho do mesmo ano. A autonomia de Åland é desde então celebrada neste dia.
A actual bandeira de Åland foi aprovada em 1954. A região tem uma representação independente no Conselho Nórdico (Nordiska rådet, um conselho constituído por todas as nações nórdicas) desde 1970.
Åland tem selos de correios próprios desde 1984.
Com a adesão da Finlândia à UE, Aland decidiu aderir também, após um referendo à população que terminou com 73,6% de votos a favor da adesão e 24,6% contra. No entanto, Åland permanece fora da zona de taxação da UE.
[editar] Geografia
Åland é um arquipélago constituído por 6757 ilhas (consideradas como tendo mais de 0,25 hectares de área), das quais cerca de sessenta se encontram ocupadas. O ponto mais elevado encontra-se em Orrdalsklint, a 129 metros acima do nível médio das águas do mar.
As ilhas ocupam 1.552 km2 de área, num total de 13.517 km2 de território. 58% da área terrestre encontra-se ocupada por floresta, com 9% do solo dedicado à agricultura e 4% a pastagens (dados de 2005).
[editar] Economia
A economia de Åland é fortemente dominada pela navegação, comércio e turismo. A navegação representa algo em torno de 40% da economia. Fora da navegação as empresas são pequenas. Plantações e a pesca são importantes para a indústria da comida. As companhias de tecnologia contribuem um pouco também para economia.
Os principais portos são: Mariehamn (sul), Berghamn (oeste) e Långnäs na costa leste virado para ilha principal.
As principais produções agrícolas são a beterraba e a batata.
Mais de um terço dos habitantes trabalha no sector de serviços públicos (como escolas e hospitais), sendo o sector dos transportes e o do comércio e turismo os segundo e terceiro maiores empregadores (dados de 2003). Apenas 5,1% da população trabalha na agricultura.
Embora o sector industrial empregue apenas cerca de 10% da população, a indústria é a maior contribuidora para o produto interno bruto de Åland, representando 78% da produção total (dados de 2002).
Cerca de 85% da energia eléctrica consumida no arquipélago é importada da Suécia. Menos de 10% da energia é produzida em Åland, maioritariamente através do aproveitamento da energia eólica.
[editar] Demografia
A maioria dos habitantes têm o sueco (idioma oficial do local) como língua materna: 93,5% em 2001. Os que falam finlandês têm, no entanto, seus direitos garantidos. No resto da Finlândia, ambas as línguas são os idiomas oficiais. A grande maioria da população, 89%, pertence à Igreja Evangélica Luterana.
Em 31 de Dezembro de 2005, habitavam 26 766 pessoas em Åland, havendo aproximadamente o mesmo número de homens e mulheres. A densidade populacional é de 17,5 habitantes/km2 e a ocupação média de um lar é de 2,21 habitantes. Cerca de 40% da população concentra-se no município de Mariehamn.
Quase 70% da população residente é originária de Åland. Cerca de 20% da população é originária da Finlândia.
[editar] Subdivisões
Ver o artigo principal: Municípios de Åland
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[editar] Política
[editar] O parlamento
O parlamento de Åland (lagtinget) possui trinta membros, eleitos a cada quatro anos por voto secreto com o sistema de representação proporcional. Podem votar todos os cidadãos de Åland com mais de 18 anos de idade e com direito de residência.
As últimas eleições ocorreram em Outubro de 2003, estando os lugares distribuídos pelos seguintes partidos:
- Åländsk Center (Centro de Åland) – 7 mandatos.
- Liberalerna på Åland (Liberais em Åland) – 7 mandatos.
- Ålands socialdemokrater (Sociais-democratas de Åland) – 6 mandatos.
- Frisinnad Samverkan (Moderados) – 4 mandatos.
- Obunden samlig (Independentes) – 3 mandatos.
- Ålands framtid (O Futuro de Åland) – 2 mandatos.
- Ålands framstegsgrupp (Grupo Progressivo de Åland) – 1 mandato.
Os partidos são independentes dos partidos finlandeses mas compartilham raízes ideológicas com os partidos correspondentes da Finlândia e restante Europa.
O presidente da Finlândia tem direito de veto sobre as decisões tomadas pelo parlamento de Åland apenas em duas situações: quando o parlamento ultrapassa as suas competências na legislação ou quando a legislação afecta a segurança interna ou externa da Finlândia. Em caso de dúvida, a decisão presidencial é tomada após consulta a um organismo denominado Delegação de Åland e ocasionalmente também ao Tribunal Supremo de Justiça. Os membros que compõem a Delegação de Åland são eleitos metade pelo parlamento de Åland, metade pelo governo finlandês.
[editar] A autonomia
A autonomia de Åland é regulada pelo Acto sobre a Autonomia de Åland aprovado pelo parlamento da Finlândia. Esta autonomia permite ao parlamento de Åland legislar sobre assuntos internos e orçamentos locais. O parlamento de Åland nomeia também o governo local (landskapsregeringen). Qualquer alteração ao Acto é considerada como uma emenda constitucional, tendo de ser aprovada pelo parlamento local, ou seja, a alteração tem de ser aprovada tanto pela Finlândia como por Åland. A última versão aprovada data de 1 de Janeiro de 1993.
As áreas mais significativas em que o parlamento de Åland legisla independentemente da Finlândia são:
- educação, cultura e preservação do património;
- saúde e ambiente;
- transportes internos;
- governo local;
- policiamento;
- comunicações postais e de radiodifusão (rádio e TV).
As áreas em que o parlamento local não legisla estão sob a alçada da legislação finlandesa. Estas incluem:
- negócios estrangeiros;
- a maioria das leis civis e criminais;
- o sistema judicial;
- assuntos alfandegários;
- impostos.
No parlamento finlandês é obrigatória a presença de um representante de Åland, eleito da mesma forma que outros deputados.
Como consequência do Acto de Autonomia, o sueco é a única língua oficial, pelo que qualquer documentação oficial, mesmo enviada pelo governo finlandês, tem de estar escrita nesta língua. O sueco é também usado em todas as escolas públicas. A língua é falada por mais de 90% da população.
Åland é uma zona desmilitarizada, pelo que não pode ter qualquer presença militar ou fortificação. É também uma zona neutra, sendo obrigada a não participar em quaisquer conflitos armados. Todos aqueles com direito de residência nas ilhas e que tenham imigrado antes dos 12 anos estão dispensados do serviço militar.
Embora o governo finlandês tenha a soberania em questões internacionais, qualquer tratado internacional que vigore na Finlândia só entrará em vigor em Åland com a aprovação do parlamento local. Assim, quando a Finlândia entrou para a União Europeia, um protocolo especial foi criado para Åland, sendo uma zona de taxação externa à UE, e tendo também condições específicas sobre a compra de propriedades imobiliárias e o direito a estabelecer um negócio nas ilhas. O protocolo reconhece o estatuto especial de Åland em relação ao direito internacional.
[editar] O governo
O governo de Åland pode ter no máximo oito membros e é liderado pelo presidente (lantrådet). É nomeado pelo parlamento local através de negociações entre as diversas facções políticas, como acontece noutros sistemas parlamentares normais.
O governo é apoiado por uma administração local, dividida em seis departamentos e é responsável pela legislação de todos os assuntos permitidos sob o Acto sobre a Autonomia de Åland.
[editar] Referências
- "Åland - an autonomous region", ed. Ålands landskapsregering, 2005.
- "Åland in Figures – 2006", Ålands statistik- och utredningsbyrå (Centro de Estatísticas de Åland), Mariehamn, 2006
- "The Book of Åland", Ålands landskapsstyrelse, 2000
[editar] Ligações externas
- Página oficial da ilha
- Åland
- B7 Baltic Islands Network
- Página oficial do Ålands statistik- och utredningsbyrå (Centro de Estatísticas de Åland)
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