Partido Trabalhista Brasileiro

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Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) é um partido político brasileiro, tendo existido durante dois períodos: no periodo democrático de 1945 à 1965 e sendo recriado após a Abertura do Regime Militar. Seu código eleitoral é o 14.

[editar] O PTB Histórico

O PTB foi fundado no Rio de Janeiro (então Distrito Federal), em 15 de maio de 1945 sob a inspiração de Getúlio Vargas, seu maior líder e no bojo do Queremismo, movimento popular cuja consigna era Queremos Getúlio e que propunha uma Assembléia Constituinte com Getúlio na Presidência da República. Além de Getúlio, a fundação do PTB foi articulada pelo seu Ministro do Trabalho, Alexandre Marcondes Filho.

Sua base eleitoral era o operariado urbano, com forte ligação com os sindicatos. Ideologicamente, as raízes do PTB são o castilhismo gaúcho, o positivismo, traços de social-democracia e o pensamento de Alberto Pasqualini, o maior ideólogo do PTB. Entre 1945 e 1964 foi o PTB o partido que mais cresceu, tanto em número de votos, quanto em número de filiados: em 1946 o PTB tinha 22 deputados federais; em 1964 já tinha 104. Isto refletiu a crescente urbanização e industrialização que o Brasil experimentou naqueles anos. O PTB era, entre os grandes partidos de então, o mais à esquerda, e era constantemente acusado pelos opositores de ter políticas comunistas.

O programa partidário do PTB pregava diversas reformas, como a urbana, a agrária e a educativa, e tinha enfase no crescimento econômico, desenvolvimento industrial, nacionalização de recursos e na educação. Estava incluído no contexto populista que dominou a prática política a partir do Estado Novo em diante.

O PTB era extremamente forte eleitoralmente quando coligado ao PSD, também criado por simpatizantes de Getúlio, mas sustentado principalmente pelas classes médias e o empresariado, tendo uma política conservadora em comparação ao PTB. Esta coligação tinha como principal adversário a UDN, partido de direita conservador. O PTB apoiou o PSD nas eleições de 1945, quando foi eleito Eurico Gaspar Dutra. Em 1950, o PTB teve candidato próprio: Getúlio Vargas, enquanto o PSD lançou Cristiano Machado. Vargas voltou ao poder nos braços do povo e só deixaria o cadete morto, após forte oposição da UDN e de Carlos Lacerda em especial.

Nas eleições de 1955, a coligação volta à presidencia com o pessedista Juscelino Kubitschek e o trabalhista João Goulart. Jango, eleito vice-presidente, fez mais votos que JK. Jango seria reeleito vice-presidente em 1960, sendo Jânio Quadros eleito presidente. Jânio, do PDC e apoiado pela UDN infringiu a única derrota do PSD/PTB em eleições presidenciais no primeiro periodo democrático brasileiro. O candidato do PSD era Henrique Teixeira Lott.

Em 25 de agosto de 1961 Jânio Quadros renuncia ao cargo, e as forças militares brasileiras tentam impedir a posse de Jango, tendo início a Campanha da Legalidade, comandada por Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul pelo PTB. Jango acaba empossado num sistema parlamentarista, que é repudiado pela população dois anos depois. Jango seria deposto pelo Golpe militar de 1964. Durante a Ditadura, implantada para combater supostos movimentos comunistas, se perseguiu e cassou principalmente políticos trabalhistas, como foi o caso de Jango, Brizola e Sereno Chaise, entre outros, além de lideranças comunitárias, sindicais e estudantis ligadas ao partido.

O Regime Militar, em 1965, através do AI-2, extingue todos os partidos políticos até então existentes, incluindo o PTB, cujo último presidente foi Lutero Vargas, e implanta um artificial bipartidarismo na cena política brasileira. A quase totalidade dos petebistas que não haviam sido cassados ou haviam se exilado migrou então para o recém criado MDB. O bipartidarismo durou até 1979. Neste ano, o presidente João Figueiredo, dentro do processo de Abertura política, restaurou o pluripartidarismo.

[editar] O atual PTB

Após a anistia, diversos trabalhistas históricos voltaram do exílio, de onde vinham organizando a reestruturação do partido, principalmente sobre a liderança de Leonel Brizola. Houve então uma acirrada disputa pelo nome, pela sigla e pela legenda do PTB, entre o grupo de Brizola e o grupo liderado pela deputada Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio Vargas. Tendo o Tribunal Superior Eleitoral dado ganho de causa ao grupo de Ivete, o grupo de Brizola funda então o Partido Democrático Trabalhista, PDT. O registro provisório do PTB junto ao TSE ocorreu em 1980. Na época, acusou-se Golbery de Couto e Silva de tramar a cessão da sigla para Ivete, a fim de enfraquecer o grupo de Brizola. Em 1980 o PTB tinha apenas um deputado federal, Jorge Cury, do RJ, e nas eleições de 1982, o PTB elegeu 13 deputados federais: 5 no RJ e 8 em SP, levados por mais de 270 mil votos de Ivette. Ivete faleceu em 3 de janeiro de 1984. Foi sucedida pelo então deputado federal Ricardo Machado, de Ribeirão Preto. Na Constituinte foi liderado pelo deputado federal Gastone Righi, janista de SP. De 1986 a 1991 foi presidido pelo ex-deputado Luiz Gonzaga de Paiva Muniz, do RJ, e após, pelo Senador paranaense José Carlos Martinez, sucedido por Roberto Jefferson, apos seu falecimento.

Atualmente, seu número eleitoral é 14 e seu registro permanente data de 3 de novembro de 1981.

Apesar do atual PTB declarar-se em seu programa como nacionalista, defensor da autonomia sindical e dos direitos trabalhistas consagrados na CLT, sua praxe política tem sido de colaboração com o governo em exercício e de defesa de políticas neoliberais. Apoiou o governo Figueiredo no Congresso a partir de 1983, obtendo, em troca, cargos de direção em órgãos públicos. Viria a apoiar também todos os governos seguintes: os de José Sarney, Fernando Collor de Melo, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. É, portanto, um partido de tendências situacionistas.

O PTB atual abrigou em suas fileiras políticos que se opunham eleitoralmente ao PTB clássico, como Jânio Quadros (embora tenha sido eleito deputado federal pelo PTB do Paraná em 1958), que se elegeu prefeito de São Paulo pelo partido em 1985, e foi o candidato a Governador da legenda em 1982. Mais recentemente, aceitou a filiação de o também ex-presidente Fernando Collor, que em 2006 se elegeu senador por Alagoas pelo nanico PRTB.

Em 1989, o atual PTB postulou o nome do paranaense Affonso Camargo à Presidência da República, que obteve votação inexpressiva. Sua votação para a Câmara federal em 2002 e 2006 tem oscilado entre 4 a 5% dos votos. Em 2002 incorporou o PSD (Partido Social Democrático), e em 2007 incorporou o PAN (Partido dos Aposentados da Nação).

Seu presidente nacional novamente é Roberto Jefferson, deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro que foi cassado em 2005 pela Câmara dos Deputados após denunciar o Mensalão, escândalo que envolveu diversos políticos filiados ao PTB.