Partido Comunista do Brasil
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- Nota: Para outros significados de Partido Comunista do Brasil, ver Partido Comunista do Brasil (desambiguação).
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é um partido político brasileiro, baseado ideologicamente nos princípios do marxismo-leninismo, com expressão nacional e forte penetração nos meios sindicais e estudantis.
Foi fundado em 1962 permaneceu na ilegalidade até 1985. Seu símbolo é uma foice e um martelo cruzados, em amarelo, sobre fundo vermelho. Seu número de registro eleitoral é o 65.
Edita o jornal A Classe Operária e a revista Princípios, e internacionalmente é membro do Foro de São Paulo. Seu braço juvenil é a União da Juventude Socialista (UJS). Atualmente, faz parte da base de sustentação do governo Lula.
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[editar] História do PCdoB
O PCdoB tem origem comum com o partido que atualmente se denomina Partido Comunista Brasileiro (PCB), chamado "Partido Comunista do Brasil" até 1960. O PCdoB reivindica ser o legítimo herdeiro e sucessor do PCB, datando sua fundação em 25 de março de 1922. Até 1962, a história do partido pode ser encontrada no verbete: Partido Comunista Brasileiro (até 1960, chamado Partido Comunista do Brasil)
[editar] A crise da desestalinização (1956-1962)
A dissidência que deu origem ao PCdoB teve início em 1956, quando Nikita Khrushchov denunciou o "culto à personalidade" de Stalin na ex-URSS. Essas denúncias repercutiram no Brasil, levando, em 1957, ao afastamento de importantes dirigentes do PCB, acusados de adotarem no partido práticas similares ao stalinismo, incluindo uma versão local do culto stalinista à personalidade.
Apesar do secretário-geral Luís Carlos Prestes (fiel a Moscou), permanecer a frente do partido, alguns dos principais membros do Comitê Central foram afastados da direção, como Diógenes Arruda, João Amazonas, Orlando Pioto e Maurício Grabois que iniciaram um movimento junto às bases do partido, denunciando a nova direção de ter desviado para o "revisionismo" e ter abandonado a luta revolucionária e a ideologia marxista-leninista. Este movimento interno opôs-se duramente à Declaração de Março (de 1958), em que o PCB admitiu pela primeira vez a via eleitoral para a implantação do socialismo, e a troca do nome da agremiação para "Partido Comunista Brasileiro" (1960).
No mesmo, os ex-dirigentes foram expulsos do PCB.
Ao grupo original liderado por Grabois, uniram-se posteriormente os militantes Pedro Pomar e Angelo Arroyo (também egressos do PCB), o que levou à refundação do partido em 18 de fevereiro de 1962, em São Paulo, restaurando a denominação de Partido Comunista do Brasil, e adotando a sigla PCdoB. Foi também reestabelecido o programa do 4º congresso (1954) e reativado o jornal A Classe Operária (que havia sido suprimido pelo PCB). Seus principais redutos de atuação eram então os estados de São Paulo, Guanabara, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
[editar] A diretriz maoísta (1962-1969)
Enquanto o PCB abandonava definitivamente a figura de Stalin, o PCdoB manteve o ex-líder soviético como uma de suas referências teóricas (ao lado de Marx, Engels e Lenin). Na mesma época a crise entre a União Soviética e a China atingiu o seu auge, quando o líder chinês Mao Tse Tung criticou o processo de desestalinização em curso na URSS, e acusou Khrushchev de desvios "oportunistas" e "reformistas".
Como a direção do PCB mantinha-se rigidamente fiel a Moscou, a cisão de Mao com o restante do movimento comunista atraiu a simpatia do PCdoB, que enviou emissários a Beijing para formalizar a vinculação ideológica com as novas diretrizes ideológicas do Partido Comunista da China. A partir de então, o partido passou a aproximar-se progressivamente dos postulados maoístas, considerando apenas a China Popular e a Albânia como países comunistas, e que os demais tinham retrocedido a uma diretriz revisionista e não mais revolucionária.
Porém, a adesão ao maoísmo incluiu uma mudança nas estratégias seguidas pelo PCdoB. Seguindo o princípio da Guerra Popular Prolongada, o PCdoB assumiu o compromisso de transferir seus quadros para o campo, iniciando a formação de um exército camponês. Essa concepção de luta revolucionária contrastava tanto com as táticas tradicionais do PCB (que se manifestou contrário à ação armada) quanto com o foquismo de novas forças como a ALN e o MR-8, que priorizavam a guerrilha urbana como forma de combater o governo militar estabelecido em 1964.
A adesão definitiva do PCdoB ao maoísmo deu-se em 1966, em seu 6º Congresso. No ano seguinte, o partido elaborou uma declaração de apoio à Revolução Cultural em curso na China. Em 1968, o PCdoB sofreu duas cisões internas: a Ala Vermelha do PCdoB (favorável à tática foquista) e o Partido Comunista Revolucionário (PCR).
[editar] A Guerrilha do Araguaia (1969-1976)
Desde 1966, o PCdoB buscava a formação de um núcleo de guerrilha no campo. A área escolhida para a irradiação do futuro exército camponês (seguindo as linhas maoístas) foi a região sul do Pará, próximo à divisa com Tocantins. Estima-se que o partido reuniu de 70 a 80 guerrilheiros na área, sob o comando do ex-militar Osvaldo Orlando da Costa (Osvaldão).
A maior parte dos efetivos da coluna guerrilheira do PCdoB (sob o nome de "Força Guerrilheira do Araguaia") era composta por estudantes secundaristas ou universitários, organizados em torno da União da Juventude Patriótica (UJP, braço juvenil do partido), profissionais liberais e operários vindos principalmente de São Paulo e Minas Gerais. Como era pequena a adesão entre habitantes locais, o partido criou a União pela Liberdade e pelos Direitos do Povo (ULDP), sujo manifesto continha a base programática da guerrilha.
Em 1971, unidades do Exército descobriram a localização do núcleo guerrilheiro e foram mobilizadas tropas compostas por 5 mil soldados para isolar a área, impedindo que sua atuação se alastrasse em direção ao norte da Amazônia. As operações de repressão à guerrilha tiveram inicío em 1972 e os últimos focos de resistência foram debelados dois anos depois. A maior parte dos guerrilheiros morreu em choque com as forças do Exército, incluindo Osvaldão e Maurício Grabois.
O fracasso no Araguaia comprometeu a organização partidária, mas consagrou o mito da guerrilha como um dos trunfos propagandísticos do partido. A maior parte dos mortos na repressão do regime militar entre 1964 e 1979 foi de militantes do PCdoB.
[editar] O abandono do maoísmo (1976-1979)
Desde o final da década de 60, a Ação Popular Marxista-Leninista (APML), um grupo oriundo da esquerda católica, tinha adotado a ideologia maoísta e se aproximado do PCdoB. A fusão dos dois grupos foi realizada em 1975, quando ambos abandonaram a luta armada. O PCdoB também atraiu egressos do PCBR e MR-8.
A situação de relativa tranqüilidade teve fim em 16 de dezembro de 1976, quando uma operação militar do Exército descobriu e metralhou uma casa situada no bairro da Lapa, em São Paulo, que era utilizada como "aparelho" pelo Comitê Central do PCdoB. Nesta operação, foram mortos os dirigentes históricos Pedro Pomar e Angelo Arroyo, e presos Wladimir Pomar (filho de Pedro), Aldo Arantes e Haroldo Lima (os dois últimos egressos da APML). Anos mais tarde, descobriu-se que a operação militar contou com a ajuda de um delator preso naquele ano, o dirigente do PCdoB Manoel Jover Teles (ex-PCB e ex-PCBR), que foi expulso do partido em 1983.
Desfalcado de seus principais quadros, o PCdoB começou a se reorganizar com quadros vindos da APML e a liderança pessoal de João Amazonas, que junto com Diógenes Arruda era o último remanescente do grupo fundador do partido em 1962 (e que, por ocasião da chacina da Lapa, encontrava-se na Albânia). A morte de Arruda (em 1979) deixou Amazonas como a liderança máxima do PCdoB até sua morte.
O fracasso da guerrilha camponesa e a nova política adotada pela China a partir da morte de Mao, em 1976, levaram o PCdoB a romper totalmente com o maoísmo. Em 1978, o partido acompanhou Enver Hoxha na sua crítica aos dirigentes chineses e passou a considerar apenas a Albânia como país socialista, na condição de último baluarte do stalinismo.
Nesse período, uma cisão interna do PCdoB deu origem ao Partido Revolucionário Comunista (PRC), liderado por José Genoíno e Tarso Genro, e que mais tarde se juntaria ao Partido dos Trabalhadores (PT), ao lado da Ala Vermelha.
[editar] A reorganização partidária (1979-1987)
A adoção da linha albanesa não significou a radicalização da política do PCdoB. Em 1978, atuando através do MDB, de oposição moderada ao governo militar, o PCdoB adotou a tese da via parlamentar (já seguida pelo PCB) e elegeu seus primeiros deputados sob a clandestinidade. Também apoiou a candidatura oposicionista do general Euler Bentes Monteiro.
Em 1979, com a Abertura política e a concessão da Anistia, o PCdoB encontrou um ambiente favorável à sua penetração no sindicalismo e nas organizações estudantis. A refundação da UNE (1979), com Aldo Rebelo marcou o início da hegemonia do partido na entidade universitária (que se mantem desde então, salvo no biênio 1987-1988). Em 1984, o PCdoB fundou a União da Juventude Socialista (UJS), seu braço juvenil.
No sindicalismo, o PCdoB adotou inicialmente uma política de aliança com os sindicalistas ligados ao PCB, aderindo em 1983 à Conclat, que incluia também moderados e não-marxistas. Dessa forma, o partido se opôs à CUT (braço sindical do PT). Em 1984, o PCdoB integrou-se ao movimento das Diretas Já (formado por todos os partidos de oposição), e no ano seguinte orientou seus deputados eleitos pelo PMDB a votarem em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, o que foi decisivo para a redemocratização e a legalização do partido em 23 de maio de 1985.
Nas eleições para a Constituinte de 1986, o PCdoB elegeu seis deputados federais, incluindo Haroldo Lima e Aldo Arantes. Destes, três foram originalmente eleitos pela legenda do PMDB, com o qual permanecia aliado, fazendo parte da base de sustentação do governo de José Sarney.
[editar] O novo Programa Socialista (1987 a 1995)
A crise social e econômica que se seguiu ao Plano Cruzado (1987) levou o PCdoB a abandonar a política moderada dos anos anteriores e romper com o PMDB. Em seu lugar, buscou uma aproximação cada vez maior com o PT e o PDT. Em 1988, os sindicalistas do PCdoB romperam com a Central Geral dos Trabalhadores (sucessora da Conclat) e formaram a Corrente Sindical Classista, que em seguida integrou-se à CUT.
Em 1989, junto com o PSB, o PCdoB apoiou a candidatura de Lula à presidência. A aliança com o PT para as eleições presidenciais se repetiu nos pleitos de 1994, 1998, 2002 e 2006. Junto com o PT, o PCdoB também fez oposição acirrada ao governo Fernando Collor, até a votação do seu afastamento, em setembro de 1992. Nessa ocasião, destacou-se a liderança pessoal de Lindbergh Farias, então presidente da UNE e militante do PCdoB.
Paralelamente à adoção de uma postura mais radical internamente, o PCdoB começou a perder suas referências externas. Em 1990, um ano após a queda do Muro de Berlim, também o regime albanês desmoronou e com ele o stalinismo entrou em crise. O principal reflexo dessas mudanças foi a decisão do PCdoB, no seu 8º congresso, em 1992, de desvencilhar-se da figura de Stalin como um dos "clássicos" do marxismo.
Essa decisão abriu ideologicamente o partido e permitiu a incorporação de novos militantes. O PCdoB passou a reconhecer Cuba como um país socialista e a apoiar com maior ênfase os movimentos antiimperialistas em várias partes do mundo, como a Intifada palestina. Em 1995, na sua 8ª conferência, o partido passou a admitir a pluralidade de vias para a implantação do socialismo. Vários intelectuais comunistas anteriormente ligados ao PCB (como Nelson Werneck Sodré e Edgard Carone) aproximaram-se do PCdoB.
[editar] Eventos recentes
Aliado ao PT nacionalmente e na maioria dos estados, o PCdoB registrou um aumento tímido de sua força política, mas o suficiente para manter uma bancada permanente na Câmara dos Deputados (5 representantes em 1990; 10 em 1994; 7 em 1998; 12 em 2002; 13 em 2006). Em 2000, o PCdoB elegeu a sua primeira primeira prefeita, Luciana de Oliveira Santos, em Olinda (Pernambuco). Desde 2001, o partido passou a ser presidido por Renato Rabelo (ex-militante da AP), que sucedeu a João Amazonas, falecido no ano seguinte aos 90 anos.
Com a vitória de Lula em 2002, o PCdoB pela primeira vez passou a fazer parte do governo federal, ocupando a pasta dos Esportes com Agnelo Queiroz. Essa participação foi ampliada em 2004, com a indicação de outro deputado, Aldo Rebelo, para a Coordenação Política do governo (que deixaria no ano seguinte para voltar ao Congresso e ser eleito presidente da Câmara dos Deputados). O PCdoB também conseguiu firmar sua participação no Senado, com a filiação do senador Leomar Quintanilha (ex-PMDB). Em 2005 o partido obtém a Presidência da Câmara Federal com o deputado Aldo Rebelo, após a renuncia de Severino Cavalcanti (PP-PE)
Apesar de crítico da política econômica do governo Lula, o PCdoB manteve seu apoio ao PT. Em 2006, o PCdoB formalizou sua participação da aliança pela reeleição do presidente Lula.
Nos dias 12 e 13 de novembro de 2006, o Brasil terá pela primeira vez em sua história, mesmo que interinamente, um Presidente Comunista. Com uma viagem programada para a Venezuela o presidente estando fora, quem assume é o vice José Alencar, mas devido a um tratamento de câncer, o mesmo não poderá assumir a presidência. Na linha sucessória o próximo a garantir a governabilidade é o Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil, um acontecimento que nem o mais otimista dos comunistas pudesse um dia sonhar.
[editar] Figuras de destaque
Personalidades de destaque que dirigiram ou fizeram parte do PCdoB:
- Agnelo Queiroz
- Aldo Arantes
- Aldo Rebelo
- Alice Portugal
- Chico Lopes
- Daniel Almeida
- Flávio Dino
- Edmilson Valentim
- Haroldo Lima
- Jô Moraes
- Inácio Arruda
- Manuela D'Avila
- Osmar Dias
- Perpétua Almeida
- Renildo Calheiros
- Jamil Murad
- Jandira Feghali
- José Renato Rabelo
- Vanessa Grazziotin
Falecidos:
- Maurício Grabois (1912-1973)
- Diógenes Arruda (1912-1979)
- João Amazonas (1912-2002)
- Pedro Pomar (1913-1976)
- Angelo Arroyo (1928-1976)
- Francisco Milani (1936-2005)
- Osvaldo Orlando da Costa (1938-1974?)
- João Batista Drummond (1942-1976)
- André Grabois (1946-1973)
[editar] Programa
O PCdoB descreve-se, em seu estatuto, como o partido político da classe operária e do conjunto dos trabalhadores brasileiros, guiando-se pela teoria científica e revolucionária elaborada por Marx e Engels, desenvolvida por Lênin e outros revolucionários marxistas.
Mesmo tendo abandonado a ideologia stalinista em 1992, o PCdoB manteve-se estruturalmente como um partido organizado sob os moldes da III Internacional (comunista), incluindo os princípios leninistas do centralismo das decisões, responsabilidade coletiva, crítica e autocrítica individuais. Após ter reconhecido como "anticientífica" a adoção de apenas um modelo para a implantação do socialismo, o PCdoB manteve em seu programa o papel do partido como vanguarda consciente da classe operária e liderança fundamental na direção do Estado e no processo de formação da consciência social socialista. Seu estatuto veda a formação de tendências ou frações internas, determinando uma política permanente de unidade.
O "Programa Socialista" do PCdoB (apresentado em 1995) compreende o processo de construção do socialismo em etapas, sendo seu objetivo superior e final o comunismo, alcançado a partir de uma transformação gradual na sociedade e na economia. Nessa última fase, o Estado será extinto e prevalecerá o lema de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade. Segundo o Programa,
- "O socialismo apóia-se no trabalho livre e no amplo desenvolvimento da técnica para assegurar ritmos de crescimento e de produtividade capazes de impulsionar o progresso ininterrupto da sociedade e garantir o aumento constante do bem-estar material e espiritual dos trabalhadores e do povo. É um sistema destinado a liquidar a exploração do homem pelo homem."
Mesmo reconhecendo que o socialismo é resultante de uma transformação revolucionária, o PCdoB não despreza a via político-eleitoral e entende que, no Brasil, esse processo deve se dar em três fases distintas:
- transição preliminar do capitalismo ao socialismo;
- socialização plena;
- construção integral do socialismo e passagem gradual ao comunismo.
Para a primeira fase, o PCdoB rejeita o confisco geral da propriedade privada, priorizando as medidas parciais da construção socialista, que incluem o fortalecimento do capitalismo de Estado, com o objetivo de acelerar o crescimento das forças produtivas e consolidar o novo regime. Apenas os setores fundamentais deverão ser atingidos pela planificação produtiva, embora os bancos privados venham a ser nacionalizados, bem como os recursos minerais, as comunicações, correios, usinas de energia elétrica, portos e meios de transporte essenciais. Também as empresas monopolistas que impedem o livre desenvolvimento do país devem ser estatizadas. No entanto, o programa do PCdoB rejeita o confisco da propriedade privada obtida por trabalho honesto.
Não há menção ao conceito de ditadura do proletariado.
[editar] Referências
[editar] Bibliografia
- BORGES, Joana d’Arc Mesquita. Teoria das necessidades em Marx e o projeto socialista do PcdoB (8a Conferência}. 1996. Dissertação (Mestrado em Sociologia), Universidade Federal do Ceará. [Orientador: Manfredo Araújo de Oliveira]
- GALDINO, Antonio Carlos. O PC do Brasil e o movimento de luta armada nos anos 60. Campinas, 1994. (Dissertação de mestrado), Unicamp, 1994.
- POMAR, Valter Ventura da Rocha. Comunistas no Brasil: interpretações sobre a cisão de 1962. São Paulo, 2000. (Dissertação de mestrado). USP.
- SALES, Jean Rodrigues. “O PC do B nos anos 60: estruturação orgânica e atuação política”. Cadernos AEL/Tempo de ditadura: do golpe aos anos 70. Campinas, Unicamp, vol 8, no 14/15, p.13-49, 2001.
- SANTOS, Andréa Cristina dos. Ação entre amigos: história da militância do PCdoB em Salvador (1965-1973). Salvador, 2004 (Dissertação de Mestrado)
[editar] Ver também
- Lista de partidos políticos no Brasil
- Política do Brasil
- Partido Comunista Brasileiro
- Partido Comunista Brasileiro (1992)
- Partido Popular Socialista
