Pedofilia
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A pedofilia (também chamada de paedophilia erotica ou pedosexualidade) é uma parafilia na qual a atração sexual de um indivíduo adulto está dirigida primariamente para crianças pré-púberes ou ao redor da puberdade. A palavra pedofilia vem do grego παιδοφιλια < παις (que significa "criança") e φιλια ("amizade"). A pedofilia, por si só, não é um crime, mas sim, um estado psicológico, e um desvio sexual. A pessoa pedófila passa a cometer um crime quando, baseado em seus desejos sexuais, comete atos criminosos como abusar sexualmente de crianças ou divulgar ou produzir pornografia infantil.
Embora clinicalmente a pedofilia seja a atração sexual por crianças, em países cuja idade de consentimento é relativamente alta, como nos Estados Unidos da América, o termo pedofilia é utilizado coloquialmente também para descrever a atração sexual de adultos por adolescentes. Em países cuja idade de consentimento é menor, tal como no Brasil ou na França, esta usagem é rara, tendo sido evitada pela mídia. A atração sexual de adultos por adolescentes (tanto do sexo feminino quanto masculino) pode ser descrita como efebofilia, sendo o termo pederastia exclusivo da atração sexual de adultos por adolescentes do sexo masculino.
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[editar] Definição
Pedofilia pode ser definida como:
- Desejo sexual por crianças pré-pubescentes ou ao redor da puberdade.
- Interesse sexual primariamente ou exclusivamente por crianças.
- Tal desejo sexual é duradouro.
Algumas outras definições de pedofilia requerem uma diferença de idade de no mínimo cinco anos. Estas, porém, tendem a negligenciar a inclinação sexual pedofílica que desenvolve-se durante a puberdade ou a infância, e que tende posteriomente a diminuir e acabar. Alguns sexólogos, porém, como o especialista americano John Money, acreditam que não somente adultos, mas também adolescentes, podem ser qualificados como pedófilos[1]. Na França, esta é a definição dominante.
O uso do termo pedofilia para descrever criminosos que cometem atos sexuais com crianças é visto como errôneo por alguns indivíduos, especialmente quando tais indivíduos são vistos de um ponto de vista clínico, uma vez que a maioria dos crimes envolvendo atos sexuais contra crianças são realizados por pessoas que não são clinicamente pedófilas (e sim, realizaram tal ato por outras razões, tal como para aproveitar-se da vulnerabilidade da vítima), e não por pessoas que sentem atração sexual primária por crianças.
Alguns especialistas acreditam que a atração sexual por crianças é por si mesma um tipo de orientação sexual. Isto vai contra ao entendimento dominante, pelo qual o termo orientação sexual é categorizado como sendo a atração sexual por pessoas do sexo oposto, do mesmo sexo, ou por ambos os sexos. Os proponentes desta idéia divergente alegam que a heterossexualidade, a homossexualidade e a bissexualidade não são normalmente associados com a atração sexual por crianças, e que estas são suficientemente diferentes dos adultos, seja física ou psicologicamente, para que a pedofilia possa ser categorizada como um tipo de orientação sexual.
[editar] Diagnóstico
A Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da Organização das Nações Unidas, item F65.4, define a pedofilia como a preferência sexual por crianças pré-púberes ou no início da puberdade.[2]
O Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, 4th edition (DSM-IV)[3], da Associação de Psiquiatras Americanos, define uma pessoa como pedófila caso ela cumpra os três quesitos abaixo:
- Por um período de ao menos seis meses, a pessoa possui intensa atração sexual, fantasias sexuais ou outros comportamentos de caráter sexual por pessoas menores de 13 anos de idade.
- A pessoa decide por realizar seus desejos, seu comportamento é afetado por seus desejos, e/ou tais desejos causam estresse ou dificuldades intra e/ou interpessoais.
- A pessoa possui mais do que 16 anos de idade, e é ao menos cinco anos mais velha do que a(s) criança(s) citada(s) no critério 1. (Observação: Este critério não é válido para indivíduos ao final da adolescência - entre 17 e 19 anos de idade - envolvido em um relacionamento amoroso com um indivíduo com 12-13 anos de idade).
Note que o ato sexual entre pedófilo e criança não precisa estar presente, e que uma pessoa pode ser considerada clinicamente como pedófila apenas pela presença de fantasias ou desejos sexuais, desde que a dada pessoa cumpra todos os três critérios acima.
As fronteiras exatas entre infância e adolescência podem variar em casos individuais, e são difíceis de definir em termos rígidos de idade. A Organização Mundial de Saúde, por exemplo, define adolescência como o período da vida entre 10 e 19 anos de idade[4] [5] [6], tendo como referência apenas aspectos biológicos, como a puberdade, a gravidez precoce e a saúde do adolescente. Muitas vezes são levados em conta também aspectos sociais e econômicos, definindo a adolescência como o período da vida entre os 13 anos de idade e a maioridade civil (que geralmente se dá aos 18 anos). No Brasil, a definição legal de adolescente é de pessoa entre os 12 e os 18 anos, conforme artigo 2º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
[editar] Tratamento
Numerosas técnicas voltadas para o tratamento da pedofilia tem sido desenvolvidas. Muitos vêm a pedofilia como altamente resistente contra interferência psicológica, e acreditam que tratamentos e estratégias reparativas são ineficientes. Outros, tais como o Dr. Fred Berlin, acreditam que a pedofilia poderia ser claramente mais bem sucedidamente tratada se a comunidade médica desse mais atenção ao tema. Porém, a taxa de casos muito bem-sucedidos de tratamento é muito baixa.
Técnicas utilizadas para o tratamento da pedofilia incluem um "sistema de suporte de doze passos", paralelo à terapia de vícios, embora tal sistema é visto por muitos como o meio menos eficiente de tratamento. Medicações anti-androgênicas, tais como o Depo Provera, podem ser utilizadas para diminuírem níveis de testosterona, e são constantemente utilizados, em conjunto com outras medidas.
A terapia cognitivo-compormental possui mais suporte em geral, onde o pedófilo aprende a associar o "comportamento pedofílico" com diversos atos considerados não-desejáveis. Geralmente, isto é feito dizendo para o pedófilo "fantasiar atividade sexual deviante", e então, uma vez excitado, os pedófilos são ditos para imaginarem as consequências legais e sociais de tais fantasias. Outros programas induzem o pedófilo a associarem comportamento ilegal com dor, através da controversa terapia de aversão, onde choques elétricos são induzidos ao pedófilo enquanto este está fantasiando. Estes últimos métodos são raramente utilizados em pedófilos que não cometeram ainda crimes baseados na pedofilia.
[editar] Ocorrência
Não se sabe ao certo a ocorrência da pedofilia. Alguns estudos afirmaram que ao menos um quarto de todos os adultos do sexo masculino podem apresentar algum excitamento sexual em relação a crianças. Um estudo realizado por Hall, G. C. N. da Universidade Estadual de Kent, por exemplo, observou que 32,5% de sua amostra (80 homens adultos) exibiram desde algum excitamento sexual até estímulo pedofílico heterossexual, igual ou maior do que o excitamento obtido com estímulos sexuais adultos. Kurt Freund (1972) remarcou que "homens que não possuem preferências deviantes mostraram reações sexuais positivas em relação a crianças do sexo feminino entre seis e oito anos de idade.
Em 1989, Briere e Runtz conduziram um estudo em 193 estudantes universitários, sobre pedofilia. Da amostra, 21% disseram ter alguma atração sexual para algumas crianças, 9% afirmaram terem fantasias sexuais envolvendo crianças, 5% admitiram masturbarem-se por causa destas fantasias, e 7% concederam alguma probabilidade de realizar ato sexual com uma criança, caso pudessem evitar serem descobertos e punidos por isto. Os autores também notaram que, dado o estigma social existente atrás destas admissões, pode-se hipotetizar que as taxas atuais possam ser ainda maiores.
J. Feierman (1990) estimou que entre 7% a 10% dos homens adultos possuem alguma atração sexual para crianças do sexo masculino.
[editar] Em abusadores sexuais de crianças
Uma pessoa que comete um ato sexual com uma criança é, apesar de todas as definições médicas, comumente assumido e descrito como sendo um pedófilo. Porém, existem outras razões que podem levar ao ato (tais como estresse, problemas no casamento, ou a falta de um parceiro adulto), tal como o estupro de pessoas adultas pode ter razões não-sexuais. Por isto, somente o abuso sexual de crianças pode indicar ou não que um abusador é um pedófilo. A maioria dos abusadores em fato não possuem um interesse sexual voltado primariamente para crianças.
Estima-se que apenas entre 2% a 10% das pessoas que cometeram crimes de natureza sexual contra crianças sejam pedófilos, tais criminosos são chamados de pedófilos estruturados, fixados ou preferenciais. Abusadores que não atendem aos critérios regulares de diagnóstico da pedofilia são chamados de abusadors oportunos, regressivos ou situacionais. Um estudo de Abel, G. G, Mittleman, M. S, e Becker, J. V observou que existem geralmente claras distinições características entre abusadores oportunísticos e pedófilos estruturados. Abusadores oportunísticos tendem a cometer abuso sexual contra crianças em períodos de estresse, possuem poucas vítimas, geralmente, pertencentes à família do criminoso, possuem menos probabilidade de abusar sexualmente de crianças, e possuem preferência sexual para adultos. Abusadores pedófilos, por outro lado, geralmente começam a cometer crimes de natureza sexual contra crianças em tenra idade, muitas vezes possuem um grande número de vítimas que são frequentemente extrafamiliares, cometem mais abusos sexuais contra crianças, e possuem valores ou crenças que suportam fortemente um estilo de vida voltado ao abuso. No caso de incesto entre pai e filhos, acredita-se que a maioria dos abusos envolve pais que são abusadores oportunísticos, ao invés de pedófilos.
[editar] Legislação
Psicologicamente, a pedofilia não é um crime ou um termo legal, sendo que não descreve um ato, mas sim, um estado psicológico. Uma pessoa pedófila, por isto mesmo, em muitos países não pode ser considerada criminosa, a menos que tenha cometido, de fato, um ato criminoso tal como o abuso sexual de crianças pequenas (com ou sem consentimento da criança pequena), ou a divulgação/produção de pornografia infantil, por exemplo.
O ato sexual entre adultos e crianças pré-púberes é classificado como crime na grande maioria dos países do mundo, com ou sem o consentimento da referida criança, ou seja, independentemente se houve ou não violência real no ato sexual.
O ato sexual entre adultos e adolescentes, que não configura a pedofilia, pode ou não ser considerado um crime, dependendo da idade do adolescente, da legislação local sobre a idade de consentimento, e das leis voltadas ao casamento e à emancipação de menores. Conforme a legislação local, o crime pode ser processado apenas por iniciativa da família (crime de ação privada) ou pelo Estado (crime de ação pública, que independe da vontade dos pais).
A pornografia infantil também é considerada crime na grande maioria dos países do mundo. Alguns países possuem leis proibindo o uso da Internet para recrutar menores com a intenção de realizar o ato sexual, virtual ou não.
Uma pessoa que pratica o abuso sexual de crianças é geralmente considerada - embora muitas vezes erroneamente - como pedófilo, e é assim comumente descrita, inclusive pela mídia. Porém, existem diversas razões que podem levar uma pessoa a cometer este ato (o chamado "ofensor situacional", por exemplo, pode não ser classificado como pedófilo, embora tenha cometido um abuso sexual).
Em alguns países, pessoas com história de atividade sexual com crianças podem ser proibidas, através de decisões judiciais ou de legislação existente, de se encontrarem com as mesmas, ou de terem empregos que as aproximem das crianças ou, ainda, de possuirem computadores e/ou telefones celulares, de usarem a Internet, ou mesmo de possuir brinquedos infantis.
Muitas vezes, o criminoso é uma pessoa próxima à criança, que se aproveita da fragilidade da vítima para satisfazer seus desejos sexuais. Em outros casos, razões não-sexuais podem estar envolvidas. Por isto, o abuso sexual de crianças, por si só, não necessariamente indica que o criminoso é um pedófilo. A maioria dos abusadores, de fato, não possui interesse sexual primário por crianças. Estima-se que apenas entre 2% e 10% das pessoas que abusam sexualmente de crianças sejam pedófilas.
[editar] No Brasil
A lei brasileira não possui o tipo penal "pedofilia". Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças pré-púberes e adultos, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro (art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), agravados pela presunção de violência prevista no art. 224, "a", do CP, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos.
Pornografia infantil é crime no Brasil, passível de pena de prisão de dois a seis anos e multa. Artigo 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores (internet), fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. Em novembro de 2003, a abrangência da lei aumentou, para incluir também a divulgação de links para endereços contendo pornografia infantil como crime de igual gravidade.[7] No site de relacionamentos Orkut, comunidades supostamente criadas para o combate à pornografia infantil tinham o hábito de mostrar links em tom de denúncia, muitas vezes sem saber que praticavam o mesmo crime que buscavam denunciar. Esclarecidas a respeito, muitas delas interromperam esta prática.
[editar] Confusões comuns
- Uma pessoa não é necessariamente pedófila somente por sentir desejo sexual por esta ou aquela criança pré-púbere, mas sim, quando sentir atração sexual somente ou primariamente por tais crianças.
- Uma pessoa que abusa sexualmente de crianças pré-púberes não é necessariamente pedófila. A maioria dos casos de abuso sexual destas crianças envolve parentes ou outras pessoas próximas à vítima (pais, padrastos, tios, amigos, primos, irmãos, etc), que se aproveitam principalmente da fragilidade da vítima para satisfazer seus desejos.
- O contrário também vale: um pedófilo não necessariamente abusa sexualmente de crianças, seja por vontade própria ou por motivo de força maior (vigilância de autoridades policiais ou médicas, por exemplo).
[editar] Ativismo pedófilo
[editar] Referências
- ↑ http://www.ffzg.hr/socio/astulhof/Dictionary%20of%20Sexology.htm
- ↑ CID-10, F65.4 - português
- ↑ http://www.psych.org/news_room/press_releases/diagnosticcriteriapedophilia.pdf [PDF]
- ↑ http://www.who.int/child-adolescent-health/OVERVIEW/AHD/adh_over.htm
- ↑ http://www.who.int/reproductive-health/hrp/guidelines_adolescent.html
- ↑ http://www.who.int/reproductive-health/hrp/progress/64/64.pdf [PDF]
- ↑ Lei n.º 10.764, de 12/11/2003 - alterou o art. 241 do ECA.
