Organização das Nações Unidas
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A Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada oficialmente a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. A primeira Assembléia Geral celebrou-se a 10 de Janeiro de 1946 (em Westminster Central Hall, localizada em Londres). A sua sede atual é na cidade de Nova York.
A precursora das Nações Unidas foi a Sociedade de Nações (também conhecida como "Liga das Nações"), organização concebida em circunstâncias similares durante a Primeira Guerra Mundial e estabelecida em 1919, em conformidade com o Tratado de Versalhes, "para promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança".Em 2006 a ONU tem representação de 192 Estados-Membros - cada um dos países soberanos internacionalmente reconhecidos, exceto o Vaticano, que tem qualidade de observador, e países sem reconhecimento pleno (como Taiwan, que é território reclamado pela China, mas de reconhecimento soberano por outros países).
Um dos feitos mais destacáveis da ONU é a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.
[editar] Idiomas oficiais
A ONU utiliza 6 línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. Quase todas as reuniões oficiais são traduzidas simultaneamente para estas línguas. Quase todos os documentos oficiais, em suporte de papel e "on-line", são traduzidos para estes seis idiomas. Em algumas dependências, as conferências e os documentos de trabalho são só em francês e inglês ou em espanhol, francês e inglês e as publicações realizam-se nestes dois ou três idiomas.
[editar] Antecedentes e História
A ideia das Nações Unidas foi elaborada na declaração, firmada durante a Segunda Guerra Mundial, na conferência de Aliados celebrada em Moscou em 1943. O então presidente dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt, sugeriu o nome de "Nações Unidas".
A 25 de Abril de 1945 celebrou-se a primeira conferência em São Francisco. À parte dos governos, foram convidadas organizações não governamentais. As 50 Nações representadas na conferência assinaram a Carta das Nações Unidas dois meses mais tarde a 26 de Junho, a Polónia, que não esteve representada na conferência, acrescentou o seu nome mais tarde, indo para um total de 51 Estados.
A ONU começa a sua existência a 24 de Outubro de 1945, depois da Carta ter sido ratificada pelos então cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (República Popular da China, França, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Reino Unido e Estados Unidos da América) e pela grande maioria dos outros 46 membros.
Atualmente os 5 Membros Permanentes do Conselho de Segurança são os únicos que têm veto nas decisões. Estes são os Estados Unidos da América, a Federação Russa, França, o Reino Unido e a República Popular da China.
[editar] Secretários-Gerais
- Sir Gladwyn Jebb (Reino Unido), 1945–1946.
- Trygve Lie (Noruega), Fevereiro de 1946 até à sua demissão em Novembro de 1952.
- Dag Hammarskjöld (Suécia), Abril de 1953 até à sua morte na queda do avião onde seguia no norte da Rodésia (agora Zâmbia), Setembro de 1961.
- U Thant (Burma), Novembro de 1961 – Dezembro de 1971.
- Kurt Waldheim (Áustria) 1972 até ao veto por parte da China do que seria o seu terceiro mandato em 1981.
- Javier Pérez de Cuéllar (Peru) 1982 – 1991
- Boutros Boutros-Ghali (Egipto), Janeiro de 1992 até ao veto por parte dos Estados Unidos da América do que seria o seu segundo mandato, em Dezembro de 1996.
- Kofi Annan (Gana), Janeiro de 1997 até 1º de janeiro de 2007.
- Ban Ki-moon (Coréia do Sul), vigente desde 1º de janeiro de 2007.
[editar] Sistema das Nações Unidas
O Sistema das Nações Unidas está centralizado por (Art. 7º, nº 1, da Carta das Nações Unidas) :
- A Assembleia Geral
- O Conselho de Segurança
- O Conselho Económico e Social (ECOSOC)
- O Conselho de Tutela
- O Tribunal Internacional de Justiça
- O Secretariado
E se organiza da seguinte maneira:
A.-Programas e Órgãos
- 1.-ACNUR, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
- 2.-CCI, Centro de Comércio Internacional, UNCTAD/OMC.
- 3.-PMA, Programa Mundial de Alimentação.
- 4.-PNUAH, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos.
- 5.-PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
- 6.-PNUFID, Programa das Nações Unidas para a Fiscalização Internacional de Drogas.
- 7.-PNUMA, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
- 8.-UNCTAD, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.
- 9.-UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância.
- 10.-UNIFEM, Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a mulher.
- 11.-VNU, Voluntários das Nações Unidas.
B.-Outros Órgãos das Nações Unidas
- 1.-ACNUDH, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
- 2.-ONUSIDA, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV.
- 3.-GNOPS, Gabinete das Nações Unidas de Serviços para Projectos.
- 4.-UNSSC, United Nations System Staff College
- 5.-UNU, Universidade das Nações Unidas.
C.-Institutos de Estudo e Pesquisa
- 1.-INSTRAW, International Research and Training Institute for the Advancement of Women.
- 2.-UNICRI, United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute .
- 3.-UNIDIR, United Nations Institute for Training and Research
- 4.-UNITAR, United Nations Research Institute for Social Development .
- 5.-UNRISD, United Nations Institute for Disarmament Research (Reports only to the General Assembly).
D.-Comissões Orgânicas
- 1.-Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento
- 2.-Comissão para os Direitos Humanos
- 3.-Comissão do Desenvolvimento Rural
- 4.-Comissão de Estatística
- 5..Comissão de Estupefacientes
- 6.-Comissão do Estatuto das Mulheres
- 7.-Comissão para a População e Desenvolvimento
- 8.-Comissão de Prevenção e Justiça Criminal
- 9.-Comissão para o Desenvolvimento Sustentável
E.-Comissões Regionais
- 1.-CEE, Comissão Económica para Europa.
- 2.-CEA, Comissão Económica para Africa.
- 3.-CEPAL, Comissão Económica para América Latina e o Caribe.
- 4.-CESAO, Comissão Económica para Ásia Ocidental.
- 5.-CESAP, Comissão Económica e Social para Ásia e Pacífico.
- 6.-FNUF, Fórum das Nações Unidas para as Florestas.
F.-Órgãos Conexos
- 1.-CTBTO, Comissão Preparatória da Organização do Tratado sobre a Proibição Total de Ensaios Nucleares.
- 2.-AIEA, Agência Internacional de Energia Atómica
- 3.-OMC, Organização Mundial do Comércio.
- 4.-OPAQ, Organização para a Proibição das Armas Químicas.
G.-Organismos Especializados
- 1.-FAO, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação.
- 2.-FMI, Fundo Monetário Internacional.
- 3.-FIDA, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola.
- 4.-Grupo do Banco Mundial
- 4.a.-AID, Associação Internacional de Desenvolvimento.
- 4.b.-BIRD, Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento.
- 4.c.-IFC, Corporação Financeira Internacional.
- 4.d.-CIADI, Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos.
- 4.e.-AMGI, Agência Multilateral de Garantia de Investimentos.
- 5.-OACI, Organização da Aviação Civil Internacional.
- 6.-OIT, Organização Internacional do Trabalho.
- 7.-OMI, Organização Marítima Internacional.
- 8.-OMM, Organização Meteorológica Mundial.
- 9.-OMPI, Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
- 10.-OMS, Organização Mundial da Saúde.
- 11.-ONUDI, Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial.
- 12.-UIT, União Internacional de Telecomunicações.
- 13.-UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
- 14.-UPU, União Postal Universal.
- 15.-OMT, Organização Mundial de Turismo. (Desde 2004 integra os organismos especializados da ONU)
- NOTA: As siglas variam segundo os idiomas oficiais das Nações Unidas.
[editar] Assembleia Geral
A Assembleia Geral é constituída por todos os Estados membros, cabendo a cada um deles um voto (art. 9º, nº 1, e art. 18º, nº1, da Carta das Nações Unidas).
[editar] Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança é constituído por quinze Estados, sendo cinco membros permanentes (China, França, Federação Russa, Reino Unido e Estados Unidos) e dez eleitos pela Assembleia Geral, por um período de dois anos (art. 23º, da Carta das Nações Unidas). Sua principal função é garantir a Segurança Coletiva e a Manutenção da Paz Mundial. Para cumprir tal objetivo, o Conselho pode lançar mão dos instrumentos previstos no Capítulo VI, que trata dos meios pacíficos de solução de controvérsias, da Carta das Nações Unidas (ou Carta de São Francisco) ou do Capítulo VII, meios não pacíficos de solução de controvérsias, do mesmo documento.
[editar] Conselho Económico e Social
O Conselho Económico e Social é constituído por 54 membros, eleitos pela Assembleia Geral por um período de três anos (art. 61º da Carta das Nações Unidas).
[editar] Conselho de Tutela
O Conselho de Tutela é composto por Estados membros que administrem territórios sob tutela, por outros tantos membros não administradores de territórios sob tutela eleitos pela Assembleia Geral e pelos membros do Conselho de Segurança ( art. 86º, nº 1, da Carta).
[editar] Tribunal Internacional de Justiça
O Tribunal Internacional de Justiça é o principal órgão judicial da ONU e o seu Estatuto é parte integrante da Carta (art. 92º da Carta). O Tribunal, sediado em Haia, está aberto a todos os membros das Nações Unidas e àqueles que, não sendo membros, aderiram ao Estatuto (art. 93º da Carta). A Suiça é o único Estado não membro que aderiu ao Estatuto. Também chamado de Corte Internacional de Justiça, este Tribunal vem sendo muito criticado por estar previsto na Carta da ONU que os países devem aceitar sua jurisdição, portanto, jurisdição voluntária. além disso, o mesmo não acata denúncias de indivíduos, o que deixa seu campo de atuação bastante limitado e, conforme alguns, de fácil utilização política do mesmo.
[editar] Secretariado
"O Secretariado é composto por um Secretário-Geral e pelo pessoal exigido pela Organização." (art. 97º da Carta).
[editar] Principais contribuintes para o orçamento da Organização
Países com participação superior a 1%, nos ingressos do pressuposto ordinário da ONU (2006):
| EUA | 22 % |
| Japão | 19,51 % |
| Alemanha | 9,76 % |
| França | 6,46 % |
| Reino Unido | 5,53 % |
| Itália | 5,06 % |
| China | 4,94 % |
| Canadá | 2,55 % |
| Espanha | 2,51 % |
| Argentina | 2,45 % |
| Portugal | 2,41% |
| Brasil | 2,39 % |
| Coreia do Sul | 1,85 % |
| Países Baixos | 1,73% |
| Austrália | 1,62 % |
| Suíça | 1,27 % |
| Rússia | 1,20 % |
| Bélgica | 1,12 % |
| México | 1,08 % |
| Suécia | 1,02 % |
[editar] Ver também
- Carta das Nações Unidas
- Boinas azuis / Capacetes Azuis
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Direitos da Mulher
- Direitos da criança
- Estados-membros das Nações Unidas
- Tratado do Antártico
- Secretário-Geral das Nações Unidas
[editar] Ligações externas
- Página oficial da ONU
- Página oficial da ONU Portugal
- Página oficial da ONU no Brasil
- Carta das Nações Unidas em português
| Vencedor do Prémio Nobel de Paz de 2001 |
|---|
| Precedido por Kim Dae Jung |
Prémio Nobel da Paz 2001 |
Sucedido por Jimmy Carter |
