Getúlio Vargas
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- Nota: Para outros significados de Getúlio Vargas, ver Getúlio Vargas (desambiguação).
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Presidente do Brasil  |
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| Mandato: | 3 de Novembro de 1930 até 29 de Outubro de 1945 (1º período) 31 de Janeiro de 1951 até 24 de Agosto de 1954 (2º período) |
| Vice-Presidente | Café Filho (2º período) |
| Precedido por: | Augusto Fragoso (1º período) Gaspar Dutra (2º período) |
| Sucedido por: | José Linhares (1º período) Café Filho (2º período) |
| Data de nascimento: | 19 de abril de 1882 |
| Local de nascimento: | São Borja (RS) |
| Data da morte: | 24 de agosto de 1954 |
| Local da morte: | Rio de Janeiro (RJ) |
| Primeira-dama: | Darcy Sarmanho Vargas |
| Partido político: | PRR e PTB |
| Profissão: | Advogado |
Getúlio Dornelles Vargas (São Borja, 19 de abril de 1882 – Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954) foi um político brasileiro, chefe civil da Revolução de 1930 que pôs fim à chamada República Velha, e foi, por quatro vezes, presidente da República do Brasil.
Governou o Brasil de 1930 a 1934 no Governo Provisório; de 1934 a 1937 no governo constitucional, eleito pelo Congresso Nacional; de 1937 a 1945 no Estado Novo; e de 1951 a 1954 como presidente eleito pelo voto direto.
Getúlio era chamado por alguns de "Seu Gegê" e, até hoje, é considerado por muitos como o "pai dos pobres". Para seus partidários, era o Dr. Getúlio; para seus opositores, simplesmente "Getúlio". Só foi chamado de Vargas pelos historiadores estrangeiros, os brasilianistas.
Sua doutrina e seu estilo político foram chamados de Getulismo, ou, pelos brasilianistas, de Varguismo. Seus seguidores, que até hoje existem, são chamados de getulistas.
Suicidou-se com um tiro no coração, em seu quarto, no Palácio do Catete, na cidade do Rio de Janeiro, então capital federal.
Getúlio Vargas foi o mais controvertido político brasileiro do século XX, e sua influência se estende até hoje.
Sua herança política é reclamada por pelo menos dois partidos políticos atuais: o PDT e o PTB.
Vida antes da presidência
A origem
Nasceu em 19 de abril de 1882, no interior do Rio Grande do Sul, no município de São Borja, divisa com a Argentina, filho de Manuel do Nascimento Vargas e de Cândida Dornelles Vargas.
Quando jovem, alterou alguns documentos para fazer constar seu ano de nascimento como 1883. Esse fato somente foi descoberto nas comemorações do centenário de seu nascimento, quando, em verificando-se os livros de registro de batismo da paróquia de São Borja, descobriu-se que Getúlio nascera em 1882.
Getúlio Vargas fazia parte de uma família tradicional gaúcha da zona rural e de fronteira: os pampas. Sua família paterna é originária dos Açores, Portugal. Estudou em sua terra natal, depois em Ouro Preto.
Inicialmente, tentou a carreira militar, tornando-se em 1898 soldado na guarnição de seu município natal e, em 1900, matriculou-se na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo (RS), onde não permaneceu por muito tempo, sendo transferido para Porto Alegre, a fim de terminar o serviço militar.
Essa passagem pelo exército e a origem militar, (seu pai lutou na guerra do Paraguai), seriam decisivos na formação da compreensão que Getúlio tinha dos problemas das forças armadas e no seu empenho em modernizá-las quando chegou à Presidência da República.
Matriculou-se em 1904 na Faculdade de Direito de Porto Alegre, onde conheceu o então cadete da escola militar Eurico Gaspar Dutra. Bacharelou-se em Direito no ano de 1907. Trabalhou inicialmente como promotor junto ao fórum de Porto Alegre, mas decidiu retornar à sua cidade natal para exercer a advocacia.
Sua orientação filosófica, como muitos de seu Estado e sua época, foi partidária do positivismo e pelo Castilhismo, a doutrina e o estilo político do caudilho Júlio de Castilhos.
Casou-se em 1911 com Darcy Lima Sarmanho, com quem teve cinco filhos. Este casamento foi um ato de conciliação pois as famílias dos noivos foram de partidos políticos rivais na revolução federalista de 1893.
A carreira política
Em 1909 elegeu-se deputado estadual, sendo reeleito em 1913. Renunciou pouco tempo depois, em protesto às atitudes tomadas pelo então presidente (cargo hoje intitulado governador) do Rio Grande do Sul, Borges de Medeiros, o velho Borges, durante a eleição. Retornou à Assembléia Legislativa estadual em 1917, sendo novamente reeleito em 1921.
Quando se preparava para combater, a favor do governo do estado do Rio Grande do Sul, na revolução de 1923, no interior de seu estado, foi chamado para concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Partido Republicano Riograndense, PRR. Foi eleito, tornando-se líder da bancada gaúcha, ou seja, líder dos deputados do Rio Grande do Sul na Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro.
Assumiu o ministério da Fazenda (1926-1927) durante o governo de Washington Luís. Deixou o cargo de ministro para candidatar-se e vencer as eleições para presidente do Rio Grande do Sul para o mandato 1928 - 1933. Sua eleição colocava fim aos 30 anos de governo de Borges de Medeiros no Rio Grande do Sul. Getúlio assumiu o governo do Rio Grande do Sul em 25 de janeiro de 1928, mas exerceu o mandato somente até 9 de outubro de 1930.
Durante esse mandato, quando se lançou candidato à presidência da República, iniciou um forte movimento de oposição ao governo federal, exigindo o fim da corrupção eleitoral, a adoção do voto secreto e do voto feminino.
Getúlio, porém, manteve bom relacionamento com o presidente Washington Luís, obtendo verbas federais para o Rio Grande do Sul. Criou o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, e apoiou a criação da VARIG (Viação Aérea Rio Grande). Quando Presidente de seu estado, começou a se destacar como conciliador, conseguindo unir os partidos políticos do Rio Grande do Sul, o PRR e o Partido Libertador, antes profundamente divididos.
A Revolução de 1930
O problema da sucessão presidencial
Na República Velha (1889-1930), as eleições para presidente da república ocorriam em 01 de março e a posse do presidente eleito ocorria em 15 de novembro, de quatro em quatro anos. A eleição para escolha do sucessor do Presidente Washington Luís, que governava desde 1926, estava marcada para 1 de março de 1930. A posse do sucessor de Washigton Luís deveria ocorrer em 15 de novembro de 1930.
Na República Velha, vigorava, no Brasil, a chamada "política do café com leite", em que os governadores (na época, se dizia presidente) de São Paulo e de Minas Gerais alternavam-se na presidência da república.
Assim, de acordo com esta "Política do café com leite", Washington Luís deveria indicar o Presidente de Minas Gerais para seu sucessor.
Porém, no início de 1929, o presidente da República, Washington Luís, fluminense radicado em São Paulo, já tendia a apoiar o Presidente de São Paulo Júlio Prestes.
O Presidente de Minas Gerais Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, então, envia uma carta, datada de 20 de julho de 1929, ao Presidente Washington Luís, na qual, indica Getúlio Vargas como seu preferido para candidato a presidência da república para o mandato de 1930-1934. Dizia Antônio Carlos na carta:
- Com o objetivo sincero de colaborar para uma solução conciliatória e de justiça, julguei acertado orientar-me na direção do nome do Doutor Getúlio Vargas, por ser o de um político que..se tem destacado no apoio firme e na completa solidariedade à política e à administração de V. Exa.
Washington Luís, então, consultou os presidentes dos estados e indicou o nome do presidente do estado de São Paulo, Júlio Prestes de Albuquerque, paulista, como seu sucessor, no que foi apoiado pelos presidentes de 17 estados.
Os 3 estados que negaram apoio a Júlio Prestes foram: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Até hoje, lê-se na bandeira da Paraíba a palavra NÉGO.
Os políticos de Minas Gerais ficaram insatisfeitos com a indicação de Júlio Prestes, pois esperavam que Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, presidente de seu estado, fosse o indicado, seguindo a tradição. Andrada ficaria conhecido como o "Arquiteto da Revolução de 1930".
Com a indicação de Júlio Prestes como candidato oficial à presidência da república e o conseqüente apoio de Minas Gerais a Getúlio Vargas, terminava a política do café-com-leite, que vigorou na república velha, quebrando o equilíbrio político nacional criado por Campos Sales e jogando o Brasil em uma instabilidade política que dura até os dias de hoje.
Iniciou-se, então, pelos três estados dissidentes, a articulação de uma frente de oposição ao intento do presidente e dos dezessete estados de eleger Júlio Prestes.
Washington Luís era por natureza um conciliador (por exemplo, assim que assumiu a presidência libertou todos os presos políticos), mas, alguns meses depois da indicação de Júlio Prestes, em outubro de 1929, ocorreu a queda dos preços do café em decorrência da crise de 1929, o que fez com que Washington Luís mantivesse a candidatura de Júlio Prestes, como queriam os cafeicultores de São Paulo, um paulista como seu candidato, apesar das pressões de Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
O café representava 70% das exportações brasileiras. Além disso, havia uma superprodução do produto nas fazendas e um grande estoque nas mãos do governo. Pela lógica, Minas Gerais, como segundo maior produtor de café, deveria apoiar São Paulo, mas terminou por apoiar o Rio Grande do Sul.
A Aliança Liberal
Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba uniram-se a políticos de oposição de diversos estados, inclusive do Partido Democrático de São Paulo (cujo chefe, Paulo Nogueira Filho, participou do Congresso Libertador realizado em Bagé, em 1928), para se opor à candidatura de Júlio Prestes, formando, em agosto de 1929, a Aliança Liberal, que lançou em 20 de setembro seus candidatos às eleições presidenciais: Getúlio Dornelles Vargas para presidente da República e João Pessoa, presidente da Paraíba, para a vice-presidência da República.
Washington Luís tentou convencer os presidentes gaúcho e mineiro de desistirem dessa iniciativa. Em carta dirigida a Andrada, argumentava que 17 estados apoiavam a candidatura oficial.
Getúlio Vargas enviou o senador Firmino Paim Filho para dialogar em seu nome com Washington Luís e Júlio Prestes. Em dezembro de 1929, formalizou-se um acordo, em que Getúlio Vargas comprometia-se a aceitar os resultados das eleições e, em caso de derrota da Aliança Liberal, a apoiar Júlio Prestes. Em troca, Washington Luís comprometia-se a não ajudar a oposição gaúcha a Getúlio, a qual praticamente não existia pois Getúlio unira o Rio Grande do Sul.
A Aliança Liberal teve o apoio de intelectuais como José Américo de Almeida, João Neves da Fontoura e Lindolfo Collor, Virgílio Alvim de Melo Franco e Afrânio de Melo Franco, de membros das camadas médias urbanas e da corrente político-militar chamada "Tenentismo".
Destacavam-se, entre os tenentes: Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes, Antônio de Siqueira Campos, João Alberto Lins de Barros, Juarez Távora, Luís Carlos Prestes, João Cabanas e Juracy Magalhães e ainda o general reformado Miguel Costa.
O presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos, disse em um discurso, interpretado como um presságio e uma demonstração do instinto de sobrevivência de um político experiente, ainda em 1929, ao implantar o voto secreto em Belo Horizonte:
- Façamos serenamente a revolução, antes que o povo a faça pela violência.
A eleição e a morte de João Pessoa
A campanha eleitoral ocorreu relativamente calma, dentro dos padrões de violência da República Velha, sendo que o episódio mais grave foi o "Atentado de Montes Claros", quando uma passeata de adeptos de Júlio Prestes foi dissolvida a tiros por elementos aliancistas daquela cidade.
A eleição para a presidência da república foi realizada no dia 1º de março de 1930 e vencida por Júlio Prestes, com 1.091.709 votos contra apenas 742 797 dados a Getúlio - que, no entanto, obteve 100% dos votos do Rio Grande do Sul. Júlio Prestes foi eleito para governar de 1930 a 1934.
Houve acusações de fraude eleitoral, de ambas as partes, como sempre houvera, em todas as eleições brasileiras desde o império. A Aliança Liberal recusou-se a aceitar o resultado das urnas.
A Aliança Liberal denunciou que os seus deputados e senadores eleitos, em 1 de março de 1930, não obtiveram o reconhecimento dos seus mandatos na Comissão de Verificação de Poderes do Congresso Nacional. Os partidários de Washington Luís e Júlio Prestes se defendiam dizendo que houve apenas um caso: a Paraíba, onde houvera duplicidade de atas eleitorais, o que sempre ocorrera na República Velha.
A Aliança Liberal também acusava Washington Luís de estar por trás da revolução, ocorrida na cidade de Princesa na Paraíba, que visava derrubar o Presidente João Pessoa.
A partir daí, iniciou-se uma conspiração, com base no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, com a intenção de não permitir que Júlio Prestes assumisse a presidência, o que deveria ocorrer em 15 de novembro.
Essa conspiração sofreu um revés em junho, com o Brado Comunista de Luís Carlos Prestes, que deveria ter sido o comandante militar da revolução de 1930, mas desistiu de seu comando para apoiar o comunismo. Logo em seguida, morreu em acidente aéreo o tenente Siqueira Campos. O comadante militar secreto da revolução ficou sendo então o Tenente-Coronel Pedro Aurélio de Góis Monteiro.
No dia 26 de julho de 1930, João Pessoa, então presidente da Paraíba, foi assassinado por João Dantas, em Recife, por questões de ordem pessoal. Dantas, cuja família era inimiga política de João Pessoa, tivera seu escritório de advocacia saqueado.
Foi arrombado o cofre onde se encontravam cartas e poemas de amor da escritora Anayde Beiryz, que foram divulgados e considerados escabrosos. Alguns livros de história afirmam que a correspondência foi publicada no jornal oficial do governo estadual: A União.
Outros dizem que as cartas apenas circularam de mão em mão. De qualquer forma, tornaram-se públicas. Foi um escândalo. No dia 26 de julho, quando João Pessoa estava com amigos na Confeitaria Glória, em Recife, João Dantas vingou-se: acompanhado de um cunhado, disparou dois tiros contra o peito do presidente da Paraíba, dizendo: "Sou João Dantas, a quem tanto humilhaste e maltrataste".
João Dantas foi preso e levado para a Casa de Detenção da Paraíba, onde foi espancado e morto. Oficialmente, suicidou-se. Anayde foi encontrada morta em 22 de outubro, por envenenamento, em Recife. Outro suposto suicídio.
Apesar de totalmente desvinculado da eleição de Júlio Prestes, o episódio do assassinato de João Pessoa foi o estopim que deflagrou a mobilização armada dos partidários de Getúlio.
O Presidente da República fora avisado repetidas vezes pelos seus assessores que havia um movimento subversivo em marcha, mas Washington Luís não tomou nenhuma medida preventiva para impedir a revolução.
A revolução
Em 25 de setembro de 1930, foi determinado, pelo comando revolucionário, que a revolução começaria em 3 de outubro.
E no dia marcado, no período da tarde, em Porto Alegre, iniciou-se a Revolução de 1930 com a tomada do Quartel- General da 3º Região Militar. A revolução se alastrou por todo o país. Oito governos estaduais, no nordeste, foram depostos pelos tenentes, sendo que os tenentes enfrentaram, na Bahia e em Pernambuco, resistência notável.
Em Minas Gerais, inesperadamente, houve resistência, pois o 12º Regimento de Infantaria de Belo Horizonte não aceitou o golpe.
No dia 10, Getúlio Vargas partiu, por ferrovia, rumo ao Rio de Janeiro, capital federal na época.
Em meados de outubro, a revolução já dominava quase todo o país. Mantinham-se leais ao governo federal os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
A revolução avançava sobre Santa Catarina e o Paraná, seguindo para a região de Itararé, na divisa do Paraná com São Paulo, onde as forças do governo federal e tropas paulistas estavam acampadas para deter o avanço das tropas revolucionárias. Esperava-se que ocorresse uma grande batalha em Itararé.
Não houve a esperada Batalha de Itararé, porque em 24 de outubro, antes que ela ocorresse, os generais Tasso Fragoso e Menna Barreto e o Almirante Isaías de Noronha depuseram Washington Luís através de um golpe militar e formaram uma Junta Militar Provisória que governaria o Brasil até à chegada de Getúlio ao Rio de Janeiro.
Washigton Luís foi deposto apenas 22 dias antes do término de seu mandato presidencial que se encerraria em 15 de novembro de 1930.
Jornais que apoiavam o governo deposto foram destruídos (na época, se dizia: empastelados). Júlio Prestes, Washington Luís e vários outros próceres políticos da república velha foram presos e exilados.
O Governo Provisório (1930 - 1934)
Uma república nova
Às 3 horas da tarde de 3 de novembro de 1930, a junta militar passou o poder, no Palácio do Catete, a Getúlio Vargas, (que vestia farda militar pela última vez na vida), encerrando a chamada República Velha.
Na mesma hora, no centro do Rio de Janeiro, os soldados gaúchos cumpriam a promessa de amarrar os cavalos no obelisco da avenida Rio Branco, marcando simbolicamente o triunfo da Revolução de 1930.
Getúlio tornou-se Chefe do Governo Provisório com amplos poderes. Os revolucionários não aceitavam o título "Presidente da República".
A constituição de 1891 foi revogada e Getúlio governava por decretos. Getúlio nomeou interventores para os Governos Estaduais, na maioria tenentes que participaram da Revolução de 1930.
Os oficiais das forças armadas que permaneceram fiéis ao governo deposto, tiveram suas carreiras abortadas, sendo colocados, por decreto, na reserva.
Houve no ínício, uma espécie do comando revolucionário, apelidado de "Gabinete Negro", do qual faziam parte Osvaldo Aranha, Góis Monteiro e o Tenente João Alberto entre outros. E Juarez Távora, fora, através de decreto secreto, foi nomeado Chefe de uma Delegacia do Norte, o que lhe dava o controle de todos os interventores do nordeste brasileiro, e lhe valeu a alcunha de vice-rei do norte.
Porém, em meados de 1932, Getúlio, já havia conseguido se livrar da influência dos tenentes e governar só com o ministério.
E este ministério, composto de apenas 9 pessoas, foi cuidadosamente montado com elementos dos estados e partidos vencedores da Revolução de 1930, para premiar todos esses vencedores.
Foram investigadas minuciosamente as administrações e os políticos da república velha, e, como o próprio Getúlio confirma em seu Diário, nada foi encontrado de irregularidades e corrupção naquele regime, motivo pelo qual mais tarde surgiria a expressão: "os honrados políticos da República Velha".
A radicalização dos tenentes representou seu maior perigo a Getúlio em 25 de fevereiro de 1932, quando foi destruído (por empastelamento) um jornal da oposição no Rio de Janeiro, o Diário Carioca, que levou à renúncia do ministro do trabalho Lindolfo Collor, do ministro da justiça Joaquim Maurício Cardoso e do Chefe de Polícia do Rio de Janeiro, Batista Luzardo. Este último denunciou, em carta, o envolvimento do Governo Provisório no atentado ao Diário Carioca. Os jornais do Rio de Janeiro ficaram 2 dias sem circularem, em solidariedade ao Diário Carioca.
Getúlio Vargas cumpriu as principais promessas da Revolução de 1930:
- Anistiou os revolucionários dos anos 1920 (Levante do Forte de Copacabana de 1922, Revolução de 1924 e da Coluna Prestes}.
- Criou o voto secreto e o voto feminino, o Código Eleitoral e a Justiça Eleitoral, o que fez diminuir muito a fraude eleitoral.
- Ampliou os direitos trabalhistas, formalizando-os pela CLT, instituída mais tarde em 1943.
- Criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930) e o Ministério da Educação e Saúde.
As realizações do Governo Provisório
Durante o Governo provisório, Getúlio Vargas deu início à modernização do Estado brasileiro. Criou o código das águas, o código florestal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a propaganda comercial nas rádios e a lei da usura (na verdade, um decreto) que proíbe os juros abusivos, não revogada até hoje.
Em 1931, foi declarada uma moratória e renegociada a dívida externa brasileira.
Em 19 de março de 1931, foi editada a Lei de Sindicalização, tornando obrigatória a aprovação dos estatutos dos sindicatos trabalhistas e patronais pelo Ministério do Trabalho.
Getúlio conseguiu o restabelecimento de relações amistosas entre o Estado brasileiro e a Igreja Católica, muito influente naquela época, e rompida com o governo brasileiro desde o advento da república e do casamento civil. Facilitou essa conciliação com a Igreja, o estabelecimento, em 1933, da religião católica como religião oficial do Brasil.
Realizaram-se seguidas e grandes queimas de café em Santos, para a valorização do preço do café, o qual tinha caido muito durante a Grande Depressão de 1929.
A Revolução de 1932 e a eleição de 1933
Em 9 de julho de 1932, eclodiu a Revolução Constitucionalista em São Paulo.
O Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, que antes apoiara a Revolução de 1930, uniram-se na Frente Única para exigir o fim da ditadura do "Governo Provisório" (Getúlio Vargas havia revogado a Constituição de 1891 e governava através de decretos) e a promulgação de uma nova constituição.
Os paulistas consideravam que São Paulo estava sendo tratado como terra conquistada, sendo governada por tenentes de outros estados e sentiam, segundo eles, que a Revolução de 1930 fora feita contra São Paulo. O tentente interventor que os paulistas mais detestaram foi João Alberto Lins de Barros, chamado, depreciativamente de : O Pernambucano. Segundo muitos analistas, este foi o maior erro político de Getúlio em quase 50 anos de carreira: Entregar São Paulo aos tenentes.
O estopim da revolta foram as mortes de 5 estudantes paulistas, assassinados no centro de São Paulo por partidários de Getúlio Vargas em 23 de maio de 1932. Surgiu em seguida um movimento de oposição que ficou conhecido como MMDC, (atualmente rebatizado de MMDCA), iniciais dos nomes dos estudantes mortos naquele dia 23 de maio: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Esse movimento foi o responsável pela revolução. Orlando de Oliveira Alvarenga, alvejado também em 23 de maio, faleceu em 12 de agosto de 1932.
Foi montado um grande contingente de voluntários civis e militares que travaram uma luta armada contra o Governo Provisório, com o apoio de políticos de outros Estados, como Borges de Medeiros, Artur Bernardes e João Neves da Fontoura.
Iniciado em 9 de julho, esse movimento estendeu-se até 2 de outubro de 1932, quando foi derrotado militarmente.
Porém o término da revolução constitucionalista marcou o início de um período de democratização do Brasil.
Em 3 de maio de 1933, foram realizadas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte quando a mulher votou pela primeira vez no Brasil em eleições nacionais. Nesta eleição, graças à criação da Justiça Eleitoral, as fraudes deixaram de ser rotina nas eleições brasileiras.
Na versão do governo, a Revolução de 1932 não era necessária pois as eleições já tinham data marcada para ocorrer. Segundo os paulistas não teria havido redemocratização do Brasil, se não fosse o movimento constitucionalista de 1932.
Terminada a Revolução de 1932, Getúlio Vargas se reconcilia com São Paulo, e depois de várias negociações políticas, nomeia um civil e paulista para interventor em São Paulo, Armando de Sales Oliveira, e mais tarde participa pessoalmente da inauguração da Avenida 9 de Julho em São Paulo.
O Governo Constitucional (1934 - 1937)
Foi instalada em novembro de 1933 a Assembléia Nacional Constituinte que promulgou uma nova Constituição em 16 de julho de 1934. Nesta constituinte participou pela primeira vez uma mulher deputada, Carlota Pereira de Queirós que curiosamente representava o estado derrotado em 1930: São Paulo, e houve a presença de deputados eleitos pelos sindicatos: os deputados classistas.
Constituição tida como progressista para uns; E para Getúlio:- Impossível de se governar com ela!.
Nesse mesmo dia, 16 de julho, o Congresso Nacional elegeu, por voto indireto, Getúlio Vargas como Presidente da República, derrotando Borges de Medeiros e outros candidatos. o novo mandato presidencial de Getúlio, iniciado naquele dia 16 de julho de 1934, deveria se encerrar em 3 de maio de 1938. Não havia, na constituição de 1934, a figura do vice-presidente.
Os estados fizeram, depois, suas constituições e muitos interventores se tornaram governadores, o que significou uma ampla vitória, nos estados, dos partidários de Getúlio.
Getúlio visitou Argentina e Uruguai, sendo que antes dele, só um presidente (Campos Sales) se ausentara do Brasil. Assumiu a presidência da república, nesta ausência de Getúlio, o presidente da Câmara dos Deputados, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada.
Neste período cresceu a radicalização política, especialmente entre a Ação Integralista Brasileira (AIB), de inspiração fascista, liderada por Plínio Salgado, e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), movimento dominado pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), pró Moscou.
O fechamento da ANL, determinado por Getúlio Vargas, bem como a prisão de alguns de seus partidários, precipitaram as conspirações que levaram à Intentona Comunista de 27 de novembro de 1935, movimento ocorrido nas cidades de Natal, onde os comunistas chegaram a tomar o poder naquela cidade, sendo depois derrotados por tropas de sertanejos vindos do interior, Recife e Rio de Janeiro.
A Partir daí, seguiram-se os "estado de sítio" e a instabilidade política, que levaram Getúlio a implantar o Estado Novo.
Estado Novo (1937 - 1945)
O golpe de estado de 1937
Em 1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a serem disputadas por José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, ambos apoiadores da revolução de 1930, foi denunciada, pelo governo, a existência de um suposto plano comunista para tomada do poder.
Este plano ficou conhecido como Plano Cohen, e depois se descobriu ter sido forjado por um adepto do integralismo, o capitão Olympio Mourão Filho, o mesmo que daria início à Revolução de 1964.
Com a comoção popular causada pelo Plano Cohen, com a instabilidade política gerada pela Intentona Comunista, com o receio de novas revoluções comunistas e com os seguidos estados de sítios, foi sem resistência que Getúlio Vargas deu um golpe de estado e instaurou uma ditadura em 10 de novembro de 1937, através de um pronunciamento transmitido por rádio a todo o País.
O último grande obstáculo que Getúlio Vargas enfrentou para dar o golpe de estado foi o bem armado e imprevisível interventor no Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, mas este não resistiu ao cerco de Getúlio e se refugiou no Uruguai, antes do golpe do Estado Novo (1937) .
A consolidação do poder
O único protesto armado contra a instalação do Estado Novo ocorreu em 11 de maio de 1938. Os integralistas, insatisfeitos com o fechamento da AIB (Ação Integralista Brasileira), invadiram o Palácio Guanabara, numa tentativa de deposição de Getúlio Vargas.
Esse episódio ficou conhecido como Levante Integralista e levou Getúlio a criar uma guarda pessoal, apelidada depois de "Guarda Negra".
Uma série de medidas fizeram-se necessárias para Getúlio se fortalecer no poder:
- Nomeação de interventores de estrita confiança para governarem os estados e que fossem bem relacionados em seus estados, sendo que aos interventores, foram dadas, por Getúlio, ampla autonomia administrativa.
- Eliminação dos tenentes de 1930 como força política relevante e acima da hierarquia militar;
- Disciplina e profissionalização das forças armadas;
- Censura aos meios de comunicação realizada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o qual também fazia ampla propaganda do Estado Novo, e;
- Desarmamento das polícias estaduais, que passaram a ter somente armas leves.
A implantação do Estado Novo e sua Política
Esse regime político recebeu o nome de Estado Novo, (nome tirado da ditadura de António de Oliveira Salazar em Portugal), e durou até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio foi deposto pelas Forças Armadas.
Getúlio Vargas determinou o fechamento do Congresso Nacional e extinção dos partidos políticos. Ele outorgou uma nova constituição, que lhe conferia o controle total do poder executivo e lhe permitia nomear interventores nos estados, aos quais Getúlio deu ampla autonomia na tomada de decisões, e previa um novo Legislativo, porém nunca se realizaram eleições no Estado Novo.
Esta constituição, apelidada de "Polaca", (denominação usada para mostrar que a Constituição Brasileira de 1937 foi amplamente influenciada pela Constituição autoritária da Polônia e, depreciativamente, o nome de uma zona de baixo meretrício no Rio de Janeiro), na prática não vigorou pois Getúlio governou durante todo o Estado Novo por decreto-lei e nunca convocou o plebiscito previsto na "Polaca".
Na versão de Francisco Campos que redigiu a "Polaca", esse foi o erro de Getúlio no Estado Novo: não ter instalado o Poder Legislativo, nem ter se legitimado pelo voto em plebiscito.
Como Francisco Campos afirmou que começara a redigir a nova constituição em 1936, suspeita-se que a decisão de dar um golpe de estado foi tomada logo depois da Intentona Comunista em novembro de 1935.
O Estado Novo promovia grandes manifestações patrióticas, cívicas e nacionalistas e eram incentivados,pelo DIP, os apelos patrióticos na imprensa e nos livros didáticos.
o Poder Judiciário não sofreu interferências significativas no Estado Novo, exceto nos casos de crimes políticos. Um poder judiciário relativamente independente é raro acontecer em regimes políticos fortes, também chamados de autoritários, como o Estado Novo.
O líder comunista Luís Carlos Prestes permaneceu preso durante todo e Estado Novo.
Monteiro Lobato foi preso por ter enviado uma carta a Getúlio criticando a sua política em relação ao petróleo brasileiro. Monteiro Lobato queria que o governo explorasse esse recurso natural para o desenvolvimento do País.
O Estado Novo, por sua vez, pouco podia fazer na questão do petróleo, em parte em virtude das pressões das grandes companhias estrangeiras, que, interessadas em continuar vendendo petróleo ao Brasil, insistiam em afirmar que aqui não existia petróleo. As pressões populares, no entanto, acabaram levando ao próprio Getúlio Vargas a criar, no Estado Novo, o Conselho Nacional de Petróleo, CNP, e, mais tarde, no seu governo constitucional de 1951-1954, a Petrobrás em 1953.
Também foram presos Graciliano Ramos, o Barão de Itararé e muitos outros intelectuais ou homens do povo, seja por comunismo ou por simples simpatias à Aliança Nacional Libertadora. Segundo acusações da oposição, muitos foram mantidos em cárcere ilegal, por vários meses e até anos, sem processo judicial nem acusação formal. Alguns nem sequer eram oposicionistas, mas foram vítimas de denúncias odiosas.
As condições na prisão, especialmente na Colônia Correcional de Dois Rios, teriam levado vários prisioneiros à morte segundo depoimento de Graciliano Ramos no livro Memórias do Cárcere.
A imprensa foi censurada. O diário matutino O Estado de São Paulo, de oposição, mas que, apesar do nome, havia apoiado a Revolução de 1930, foi tomado à família Mesquita, pelo interventor paulista Adhemar Pereira de Barros. Júlio de Mesquita Filho exilou-se na Argentina, e até hoje não conta os anos sob intervenção getulista em sua história oficial. O diário foi devolvido aos Mesquita em 1945.
A modernização do Estado, das leis e das instituições
Entre 1937 e 1945, duração do Estado Novo, Getúlio Vargas deu continuidade à reestruturação do estado e profissionalização do serviço público, criando o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) e o IBGE. Foram abolidos os impostos nas fronteiras interestaduais, já em 1931, e foi modernizado e ampliado o imposto de renda.
Orientou-se cada vez mais para a intervenção estatal na economia e para o nacionalismo econômico, e provocou um forte impulso à industrialização.
Adotou a centralização administrativa como marca para criar uma burocracia estatal ampliada e profissionalizada, até então inexistente. Um exemplo disto, é que o número de leis, decretos e decretos-lei baixados por Getúlio Vargas é muito maior que o número de todos os diplomas legais baixados na República Velha.
Em 1944, surge a Fundação Getulio Vargas com o objetivo inicial era preparar pessoal qualificado para a administração pública e privada brasileira.
Foram criados, nesse período, O Ministério da Aeronáutica e o CNP (Conselho Nacional do Petróleo) que depois daria origem à Petrobrás em 1953.
Foram criadas ainda a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a Fábrica Nacional de Motores (FNM), dentre outros.
Foi criada uma nova moeda nacional, o cruzeiro, idealizado quando Getúlio fora ministro da Fazenda. Foi feita uma reforma ortográfica, em 1943, simplificando a grafia da língua portuguesa.
Decretou o Código Penal e o Código de Processo Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos até hoje em vigor.
Vargas criou a carteira de trabalho, a Justiça do Trabalho, o salário mínimo, a estabilidade do emprego depois de dez anos de serviço (revogada em 1965), substituída pelo FGTS, e o descanso semanal remunerado.
Regulamentou o trabalho dos menores de idade, da mulher e o trabalho noturno. Fixou a jornada de trabalho em oito horas diárias de serviço e ampliou o direito à aposentadoria a todos os trabalhadores urbanos.
Durante o Estado Novo, deu-se a rápida e eficiente colonização e povoamento do Norte do Paraná por empresas privadas de colonização, e da região de Dourados. Foram criados territórios federais nas fronteiras, para o desenvolvimento do interior do Brasil, ainda praticamente despovoado.
A Segunda Guerra Mundial e a queda em 1945
O Brasil na Segunda Guerra Mundial
Com o início da Segunda Guerra Mundial, em setembro de 1939, Getúlio Vargas manteve um posicionamento neutro até 1941.
No início de 1942, durante a conferência dos países sul-americanos no Rio de Janeiro, estes países, a contragosto de Getúlio, decidiram condenar os ataques japoneses aos Estados Unidos da América em 07 de dezembro de 1941, e romper relações diplomáticas com a os países do Eixo: Alemanha, a Itália e o Japão.
Getúlio, suspeito de ser simpatizante das idéias fascistas, profetizou em seu Diário, publicado em 1997, que, se houvesse rompimento de relações diplomáticas com a Alemanha, esta atacaria o Brasil. Assinalou também Getúlio, no seu Diário, no dia 12 de janeiro de 1942 que: "Parece-me que os americanos querem nos arrastar à guerra, sem que isso seja de utilidade, nem para nós, nem para eles".
A opinião pública se dividia: havia forte simpatia pelos países do Eixo entre os imigrantes daqueles países e entre os integralistas, e, por outro lado, os comunistas, com grande poder de mobilização e influência na imprensa pediam apoio aos EUA.
Logo em seguida, ainda em 1942, submarinos alemães atacaram navios mercantes brasileiros, pondo um fim à neutralidade brasileira. Após estes ataques, Getúlio declarou a guerra à Alemanha e à Itália.
Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo pelo qual o governo norte-americano se comprometeu a financiar a construção de uma grande usina siderúrgica brasileira - Companhia Siderúrgica Nacional - em Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, em troca da permissão para a instalação de bases militares e aeroportos no Nordeste e em Fernando de Noronha.
Os norte-americanos precisavam muito de borracha, pois não tinham mais a borracha da Ásia. Então houve, no Brasil, uma grande migração de nordestinos para a Amazônia para extrair o látex da borracha, ("o soldado da borracha"), que mudou a história da região.
Em 28 de janeiro de 1943, Vargas e Franklin Delano Roosevelt (Presidente dos EUA) participaram da Conferência de Natal, onde ocorreram os primeiros acordos que resultaram na criação, em novembro, da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
O símbolo da FEB era a "cobra fumando" pois Getúlio dissera:
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É mais fácil uma cobra fumar do que o Brasil entrar na Guerra. |
 Getúlio Vargas
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Os pracinhas da FEB, Força Expedicionária Brasileira, que perfazia um total de 25.000 homens, foram enviados, a partir de julho de 1944, para combater na Itália. Dessas tropas enviadas à Itália, 450 homens morreram em combate e foram enterrados no Cemitério de Pistóia, na Itália. Em 8 de maio de 1945, a guerra acabou na Europa.
O declínio e o fim do Estado Novo
Entre os pracinhas da FEB, havia oito estudantes de Direito da Universidade de São Paulo, participantes de manifestações pacíficas de oposição a Getúlio, como a Passeata do Silêncio, em que desfilaram com mordaças negras para simbolizar a falta de liberdade de expressão. "Fomos convocados por castigo — como se pudesse ser um castigo servir ao Brasil!", escreveu um desses estudantes, Geraldo Vidigal, no livro O Aprendiz de Liberdade — Do Centro XI de Agosto à Segunda Guerra Mundial. A função desses estudantes na guerra: desarmar minas terrestres antes que os tanques passassem.
O próprio Getúlio, no Diário, em 27 de janeiro de 1942, já demonstrava reservas quanto ao futuro do Estado Novo afirmando: "Devo confessar que me invade uma tristeza. Grande parte desses elementos que aplaudem esta atitude (romper relações diplomáticas com a Alemanha), alguns poucos que até me caluniam, são os adversários do regime que fundei (o Estado Novo), e chego a duvidar que possa consolidá-lo para passar tranquilamente o governo ao meu substituto."
Em 1943 ocorre o primeiro protesto organizado contra o Estado Novo, em Minas Gerais, chamado Manifesto dos Mineiros, redigido e assinado por advogados mineiros, muitos dos quais se tornariam influentes juristas e importantes próceres políticos da UDN, como José de Magalhães Pinto.
Um ferrenho opositor do Estado Novo, foi Monteiro Lobato que chegou a ser preso e acusava Getúlio de não deixar os brasileiros procurarem petróleo livremente.
Com a aproximação do término da Segunda Guerra Mundial, em 1945, as pressões em prol da redemocratização ficam mais fortes.
A entrevista, em 22 de fevereiro de 1945, de José Américo de Almeida a Carlos Lacerda, publicada no Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, marca o fim da censura à imprensa no Estado Novo.
Apesar de algumas medidas tomadas como 1- definição, em 28 de maio de 1945, de uma data para as eleições presidenciais: (2 de dezembro), 2- a anistia a Luís Carlos Prestes e outros presos políticos, 3- a liberdade de organização partidária, e 4- o compromisso de fazer eleger uma nova Assembléia Constituinte, a pressão para que Getúlio renunciasse continuava forte.
Surge, então, liderado pelo empresário Hugo Borghi, um movimento de apoio a Getúlio, que recebeu a alcunha de "Queremismo" com os lemas: "Queremos Getúlio" e "Constituinte com Getúlio", que visava que Getúlio continuasse no poder até a promulgação de uma nova contituição, mas isto não ocorreu.
Getúlio Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945, por um movimento militar liderado por generais que compunham seu próprio ministério, renunciando formalmente ao cargo de presidente.
O pretexto para o golpe foi a nomeação de um irmão de Getúlio, Benjamim Vargas para Chefe de Polícia do Rio de Janeiro.
Getúlio foi substituído pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, porque na Constituição de 1937 não existia a figura do vice-presidente. E este presidente interino, José Linhares, ficou três meses no cargo até passar o poder ao presidente eleito em 2 de dezembro de 1945, Eurico Dutra.
Uma valiosa para a vitória eleitoral de Eurico Dutra, veio de Hugo Borghi, que distribuiu milhares de panfletos acusando o candidato Eduardo Gomes de ter dito: "- Não preciso dos votos dos marmiteiros".
O intervalo 1945 - 1950
Getúlio foi um dos casos únicos no mundo de um ditador afastado do poder sem sofrer nenhuma punição, nem mesmo o exílio como o que impusera ao presidente Washington Luís ao depô-lo. Não teve os direitos políticos cassados e não respondeu a qualquer processo judicial. Getúlio Vargas retirou-se para sua estância em São Borja, no Rio Grande do Sul.
Apoiou a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra, seu ex-ministro da Guerra (hoje "Comando do Exército") durante todo o Estado Novo, à presidência da República. Dutra venceu a eleição.
Na formação da Assembléia Nacional Constituinte de 1946, Getúlio Vargas foi eleito senador por dois Estados: Rio Grande do Sul e São Paulo, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Por esta legenda, foi também eleito representante à Câmara dos Deputados por sete estados.
Getúlio participou muito pouco da Constituinte e foi o único parlamentar a não assinar a Constituição de 1946.
Assumiu seu cargo no Senado Federal como representante gaúcho, e exerceu o mandato de senador durante o período 1946-1949, quando proferiu vários discursos relatando as realizações do Estado Novo e da Revolução de 1930.
Deixando o Senado, foi viver na sua estância (propriedade rural nos pampas) em São Borja, onde foi muito assediado por seus partidários para retornar à vida pública.
Acabou aceitando voltar à política e, já com 68 anos, percorreu o Brasil em campanha eleitoral, prometendo que o povo subiria com ele as escadarias do Palácio do Catete.
Uma síntese das dificuldades que Getúlio enfrentaria como candidato e como presidente é dada pela frase do escritor, político e jornalista Carlos Lacerda que afirmou, a respeito de Getúlio:
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Esse homem não pode se candidatar, se se candidatar não poderá ser eleito, se for eleito não poderá tomar posse, se tomar posse não poderá governar. |
Carlos Lacerda
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Era, mais ou menos, a mesma visão que, em 1930, a Aliança Liberal tivera quanto à candidatura e posterior vitória eleitoral de Júlio Prestes, o Seu Julinho, último cidadão nascido no Estado de São Paulo a ser eleito presidente do Brasil.
O governo eleito (1950 - 1954)
A eleição de 1950
Getúlio foi eleito em 3 de outubro de 1950, derrotando a UDN que tinha como candidato novamente Eduardo Gomes, e o Partido Social Democrático, que abandonou seu candidato Cristiano Machado e apoiou Getúlio. (Desse episódio é que surgiu a expressão "cristianizar um candidato").
Fundamental para sua eleição foi o apoio do Governador de São Paulo Adhemar Pereira de Barros, que tinha sido nomeado por Getúlio como interventor em São Paulo, durante o Estado Novo, entre 1937 e 1941. Adhemar transferiu a Getúlio Vargas um milhão de votos paulistas, mais de 25% da votação total de Getúlio. Esperava que, em troca desse apoio em 1950, Getúlio o apoiasse, nas eleições de 1955, para a presidência da república.
Uma administração polêmica
Getúlio tomou posse na presidência da república em 31 de janeiro de 1951, sucedendo o presidente Eurico Dutra. Seu mandato presidencial deveria se estender até 31 de janeiro de 1956.
Getúlio descreveu a Tancredo Neves, (o qual o relatou no livro "Tancredo fala de Getúlio"), a visão que tinha de seu novo governo constitucional: "Fui ditador porque as contingências do pais me levaram á ditadura, mas quer ser um presidente constitucional dentro dos parâmetros fixados pela Constituição".
Getúlio teve um governo tumultuado, devido a medidas tomadas e a acusações de corrupção.
Um polêmico reajuste do salário mínimo em 100%, ocasionou o "Manifesto dos Coronéis" (um protesto público, em fevereiro de 1954, dos militares contra seu governo - um dos coronéis se chamava Golbery do Couto e Silva), seguido da demissão do ministro do trabalho João Goulart.
Foram também polêmicas: 1- A lei sobre restrição da remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior, 2- A lei sobre crimes contra a economia popular e 3- A lei sobre o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo.
Neste período, foram criadas a Petrobrás, o BNDES, o IBC (Instituto Brasileiro do Café), o seguro agrário, o Banco do Nordeste, a CACEX (carteira de comércio exterior) do Banco do Brasil e a Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso.
Foi feito um acordo de cooperação militar com os Estados Unidos que vigorou até 1977.
Tentou, mas não conseguiu, criar a Eletrobrás, que só seria criada em 1961.
Houve uma série de acusações de corrupção a membros do governo e pessoas próximas a Getúlio, o que levou-o a dizer que estava sentado em "um mar de lama".
O caso mais grave de corrupção, que jogou grande parte da opinião pública contra Getúlio, foi a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do jornal "Última Hora", de propriedade de Samuel Wainer, acusado por Carlos Lacerda e outros de receber dinheiro do Banco do Brasil para apoiar Getúlio. O Última Hora era praticamente o único órgão de imprensa a apoiar Getúlio.
O crime da rua Tonelero e o fim
Na madrugada de 5 de agosto de 1954, um atentado a tiros de revólver, na frente do edifício onde residia Carlos Lacerda em Copacabana, no Rio de Janeiro, mata o Major Rubens Florentino Vaz, da Força Aérea Brasileira (FAB) e fere, no pé, Carlos Lacerda, jornalista e ex-deputado federal da UDN que fazia forte oposição a Getúlio.
O atentado foi atribuído a Alcino João Nascimento e seu auxliar Climério Euribes de Almeida, membros da guarda pessoal de Getúlio, chamada pelo povo de "Guarda Negra". Ao tomar conhecimento do atentado contra Carlos Lacerda na Rua Tonelero, Getúlio disse: "Esse tiro me pegou pelas costas".
A crise política que se instalou foi muito grave porque, além da importância de Carlos Lacerda, a FAB tinha como seu grande herói o Brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, que Getúlio derrotara nas eleições de 1950. A FAB criou uma investigação paralela do crime que foi apelidada de "República do Galeão".
Existem várias versões para o crime da rua Tonelero nº 180. Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente Getúlio Vargas, chamado pelo povo simplesmente de Gregório, foi acusado de ser o mandante do atentado. O "Jornal do Brasil" entrevistou o pistoleiro Alcino João do Nascimento, aos 82 anos em 2004, o qual garantiu que o primeiro tiro que atingiu o major partiu do revólver de Carlos Lacerda. Existe também um depoimento de um morador da Rua Tonelero que garante que Carlos Lacerda não foi ferido a bala.
O fato é que Gregório confessou ser o mandante do atentado contra o jornalista e político Carlos Lacerda, ferrenho opositor de Getúlio Vargas e, em 1956, os acusados do crime da rua Tonelero foram levados a um primeiro julgamento: Gregório Fortunato foi condenado a 25 anos de prisão como mandante do crime, pena reduzida a 20 anos por Juscelino Kubitschek e a 15 por João Goulart. Gregório foi assassinado em 1962, no Rio de Janeiro, dentro da penitenciária Lemos de Brito, pelo também detento Feliciano Emiliano Damas.
Getúlio foi pressionado a renunciar ou, ao menos licenciar-se da presidência.
Essa crise levou Getúlio Vargas ao suicídio na madrugada de 23 para 24 de agosto de 1954, logo depois de sua última reunião ministerial, na qual fora aconselhado a se licenciar da presidência.
A data não poderia ser mais emblemática. Getúlio, que se sentia massacrado pela oposição, pela "República do Galeão" e pela imprensa, escolheu a noite de São Bartolomeu para sua morte.
Assumiu a presidência da república o vice-presidente norte-riograndense Café Filho, da oposição a Getúlio, que nomeou uma nova equipe de ministros e deu nova orientação ao governo.
Getúlio deixou uma nota de suicídio, a "Carta Testamento", que foi lida na sua versão datilografada de maneira emocionada por João Goulart no enterro de Getúlio em São Borja. Esta carta até hoje é alvo de discussões sobre sua autenticidade. Chama muito a atenção, na versão datilografada da Carta Testamento, a frase em espanhol "Se queda desamparado" .
Assim, tanto na vida quanto na morte, Getúlio foi motivo de polêmica.
No cinquentenário de sua morte, em 2004, os restos mortais de Getúlio foram trasladados para um monumento no centro de sua cidade natal.
Herança política
A Nova Política do Brasil, a partir de 1930
A partir de Getúlio Vargas, os estados que fizeram a revolução de 1930 tomaram o comando da política nacional.
Todos os presidentes de 1930 até 1964, são gaúchos ou mineiros, excetuando-se Eurico Dutra, e, por alguns meses apenas, os governos Café Filho, Nereu Ramos e Jânio Quadros.
Nos 50 anos seguintes à Revolução de 1930, mineiros e gaúchos estiveram na presidência da república por 41 anos.
Com a queda de Washington Luís acaba o ciclo de presidentes maçons. Apenas dois dos presidentes da república velha não eram membros da maçonaria. Nos 60 anos seguintes a 1930, maçons ocupariam a presidência por meses apenas.
Três ex-ministros de Getúlio chegaram à presidência da república: Eurico Dutra, João Goulart e Tancredo Neves, este não chegou a assumir o cargo.
Três tenentes de 1930 chegaram à presidência da república: Castelo Branco, Médici e Geisel.
Um filho de um tenente de 1930 ocupou a presidência por oito anos: Fernando Henrique Cardoso, e um neto de Lindolfo Collor, revolucionário e ministro de 1930, Fernando Collor de Melo, também chegou à presidência da República.
E ainda mais: O ex-tentente Juarez Távora foi o segundo colocado nas eleições presidenciais de 1955, e o ex-tenente Eduardo Gomes, o segundo colocado, em 1945 e 1950. Ambos candidatos da UDN , o que mostra também a influência dos ex-tenentes na UDN, partido este que tinha ainda, entre seus líderes, o ex-tenente Juraci Magalhães, que quase foi candidato em 1960.
O vizinho rural de Getúlio Vargas em São Borja João Goulart, que Getúlio iniciou na política também chegou à presidência.
O afilhado político e cunhado de João Goulart, Leonel Brizola, de qual Getúlio foi padrinho de casamento e grande incentivador e "professor" na política, também ocupou lugar de destaque na política brasileira do século XX e se candidatou à Presidência da República por duas vezes.
Brizola foi o único cidadão a ser eleito para governar dois estados diferentes: o Rio Grande do Sul entre 1959 e 1962 e o Rio de Janeiro por duas vezes: de 1983 a 1987 e de 1991 a 1994, mas em São Paulo, sua votação, para a presidência da república, nunca passava de 2% dos votos, correspondentes ao número de gaúchos e cariocas radicados em São Paulo, o que foi atribuído ao fato que São Paulo continua avesso ao getulismo.
Os partidos fundados por Getúlio Vargas, o PSD (partido dos ex-interventores no Estado Novo e intervencionista na economia} e o antigo PTB, dominaram a cena política de 1946 até 1964.
PSD, UDN e PTB, os maiores partidos políticos daquele período, eram liderados por mineiros (PSD e UDN) e por gaúchos (o PTB). A maioria dos interventores do Estado Novo tornaram-se governadores eleitos de seus estados, o que demonstra a continuidade política do Estado Novo.
Desde a eleição em 1930 de Júlio Prestes, que não chegou a assumir o cargo de presidente, nenhum cidadão nascido em São Paulo foi eleito ou ocupou a presidência, exceto, e por alguns dias apenas, Ranieri Mazzilli e o Ulisses Guimarães.
Presidentes considerados "de São Paulo", como Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva, são, respectivamente, carioca e pernambucano, embora FHC tenha se formado pela Universidade de São Paulo e Lula tenha vivido em São Paulo desde os 7 anos.
A própria disputa do tipo: Fernando Henrique x Lula, era inexistente antes de 1930, pois, na república velha, políticos de um mesmo estado se uniam em prol dos interesses de seu estado.
Há quem diga que o suicídio de Getúlio Vargas adiou um golpe militar que pretendia depô-lo. O pretendido golpe tornou-se, então, desnecessário. O golpe militar veio, por fim, em 1964. Golpe este que seus partidários chamam de revolução, e que foi feito essencialmente, no lado militar, por ex-tenentes de 1930.
Para outros, o suicídio de Getúlio fez com que passasse da condição de acusado à de vítima. Isto teria preservado a popularidade do trabalhismo e do PTB e impedido Café Filho, sucessor de Getúlio, por falta de clima político, de fazer uma investigação profunda sobre as possíveis irregularidades do governo de Getúlio.
E, por fim, o clima de comoção popular devido à morte de Getúlio, teria facilitado a eleição de Juscelino Kubitschek, (JK) , em 1955, derrotando a UDN, adversária de Getúlio. JK é considerado, por alguns, como "herdeiro político" de Getúlio.
Um novo estilo na política
Apesar de quinze anos (1930-1945) não serem um período longo, em se tratando de carreira política, raríssimos foram os políticos da república velha que conseguiram retomar suas carreiras políticas depois da queda de Getúlio em 1945. A renovação do quadro político foi quase total. Renovação tanto de pessoas quanto da maneira de se fazer política.
Getúlio foi o primeiro a fazer no Brasil propaganda pessoal em larga escala chamada "culto à personalidade", típica do nazismo-fascismo e do stalinismo e ancestral do marketing político moderno.
A aliança elite-proletariado, criada por Getúlio, tornou-se típica no Brasil, como a Aliança PTB-PSD apoiada pelo clandestino PCB na fase de 1946-1964, e atualmente com a aliança PT-PP-PMDB-PL.
O estilo conciliador de Getúlio foi incorporado à maneira de fazer política dos brasileiros, e teve seu maior adepto no ex-ministro da Justiça de Getúlio, Tancredo Neves.
O maior momento desse estilo conciliador foi a grande aliança política que se formou visando as diretas-já e, em seguida, uma aliança maior ainda em torno do Dr. Tancredo, visando a transição do Regime Militar para a democracia, em 1984 - 1985.
Getúlio Vargas teria sido o criador do populismo no Brasil, embora, na versão do Dr. Tancredo Neves, o populismo era uma deformação do getulismo.
A partir de 1946 e até 1964, o populismo tomaria impulso, tendo entre seus principais expoentes Adhemar de Barros, Jânio Quadros e João Goulart. Nos últimos anos, o representante do populismo com maior projeção era Leonel Brizola do PDT, além de Paulo Maluf, do PP. Existem várias divergências quanto a isso, mas muitos estudiosos também incluem o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um representante do populismo, mas um populismo renovado e de esquerda.
São chamados de populistas, pela opinião liberal, porque a característica mais marcante dos políticos após 1930 tem sido de terem um discurso voltado apenas para os direitos sociais, sem contrapartida deveres e de não dizerem de onde viriam os recursos financeiros para poder se concretizar esses direitos.
Também, segundo a opinião liberal, o governante populista procura estabelecer uma relação direta com o povo, passando ao largo dos partidos políticos e dos parlamentos, como, por exemplo, através de plebiscito.
Atualmente os partidos no quais o populismo não é explicito PMDB, PT e o PSDB, oriundo do PMDB, assumiram os papéis principais no jogo político, ao lado do PFL e PP, oriundos dos antigos partidos de apoio aos militares: ARENA e PDS.
Herança econômica e social
A nova economia do Brasil
A política trabalhista é alvo de polêmicas até hoje e foi taxada de "paternalista" por intelectuais de esquerda, que o acusavam de tentar anular a influência desta esquerda sobre o proletariado, desejando transformar a classe operária num setor sob seu controle nos moldes da Carta del Lavoro do fascista italiano Benito Mussolini.
Os defensores de Getúlio Vargas contra-argumentam, dizendo que em nenhum outro momento da história do Brasil houve avanços comparáveis nos direitos dos trabalhadores. O expoentes máximos dessa posição foram João Goulart e Leonel Brizola, sendo Brizola considerado o último herdeiro político do "Getulismo", ou da "Era Vargas", na linguagem dos brasilianistas.
A crítica de direita, ou liberal, argumenta que, a longo prazo, estas leis trabalhistas prejudicam os trabalhadores porque aumentam o chamado "custo Brasil", onerando muito as empresas e gerando a inflação que corróe o valor real dos salários.
Segundo esta versão, o Custo Brasil faz com que as empresas brasileiras contratem menos trabalhadores, aumentem a informalidade e faz que as empresas estrangeiras se tornem receosas de investirem no Brasil. Assim, segundo a crítica liberal, as leis trabalhistas gerariam, além da inflação, mais desemprego e sub-emprego entre os trabalhadores.
O intervencionismo estatal na economia iniciado por Getúlio só cresceu com o passar dos anos, atingindo seu máximo no governo do ex-tenente de 1930 Ernesto Geisel. Somente a partir do Governo de Fernando Collor se começou a fazer o desmonte do estado intervencionista.
E, durante 60 anos, após 1930, todos os ministros da área econômica do governo federal, foram favoráveis a intervenção do estado na economia, exceto Eugênio Gudin por 7 meses em 1954, e a dupla Roberto Campos - Octávio Bulhões, por menos de 3 anos (1964 -1967).
"Trabalhadores do Brasil"
Era com esta frase que Getúlio iniciava seus discursos. Na visão dos apoiadores de Getúlio, ele não ficou só no discurso. A orientação trabalhista de seu governo, que em seu ápice instituiu a CLT e o salário-mínimo, marca, para os getulistas, um tempo das mudanças sociais célebres, onde os trabalhadores pareciam estar no centro do cenário político nacional.
E hoje, estes trabalhadores e o Brasil todo ainda se pergunta: "Ainda é possível um getulismo sem Getúlio?"
Texto manuscrito da carta-testamento
"- Deixo à sanha dos meus inimigos, o legado da minha morte. Levo o pesar de não ter podido fazer, por este bom e generoso povo brasileiro e principalmente pelos mais necessitados, todo o bem que pretendia.
A mentira, a calúnia, as mais torpes invencionices foram geradas pela maliginidade de rancorosos e gratuitos inimigos numa publicidade dirigida, sistemática e escandalosa.
Acrescente-se a fraqueza de amigos que não defenderam nas posições que ocupavam à felonia de hipócritas e traidores a quem beneficiei com honras e mercês, à insensibilidade moral de sicários que entreguei à Justiça, contribuindo todos para criar um falso ambiente na opinião pública do país contra a minha pessoa.
Se a simples renúncia ao posto a que fui levado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranqüilo no chão da pátria, de bom grado renunciaria. Mas tal renúncia daria apenas ensejo para, com mais fúria, perseguirem-me e humilharem-me.
Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas. Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao Senhor, não dos crimes que não cometi, mas de poderosos interesses que contrariei, ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes.
Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue dum inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus.
Agradeço aos que de perto ou de longe me trouxeram o conforto de sua amizade.
A resposta do povo virá mais tarde..."
Texto datilografado da carta-testamento de Getúlio Vargas
" -Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam; e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.
Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo.
A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios.
Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o povo seja independente.
Assumi o governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder.
Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo e renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser o meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater a vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação.
Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com perdão. E aos que pensam que me derrotam respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo, de quem fui escravo, não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate.
Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história."
Representações na cultura
Getúlio Vargas já foi retratado como personagem no cinema e na televisão, interpretado por Leon Cakoff no filme "O País dos Tenentes" (1987), Carlos Ferreira nas minisséries "Agosto" (1993) e "JK" (2006) e no filme For All - O Trampolim da Vitória (1997) e Osmar Prado no filme "Olga" (2004).
Foi referido no título de um dos livros do humorista Jô Soares, O Homem que Matou Getúlio Vargas, editado em 1998.
Foram ainda feitos sobre Getúlio, os documentários: 1- Getúlio Vargas, direção de Sylvio Back, 1980, 2- Getúlio Vargas, 1974, direção de Ana Carolina e 3- O Mundo em que Getúlio Viveu, 1963, direção de Jorge Ileli.
Também teve sua efígie impressa nas notas de Cr$ 10 (dez cruzeiros) de 1950 e cunhado no verso das moedas de centavos em circulação no Brasil entre 1942 e 1970.
Preservação da Memória e homenagens
O Arquivo Getúlio Vargas e seus pertences pessoais estão preservados no CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil - da Fundação Getúlio Vargas, que desenvolve extensa pesquisa sobre a História do Brasil pós 1930.
Quatro cidades brasileiras homenageam Getúlio Vargas em sua denominação: Presidente Vargas, Getúlio Vargas-RS, Presidente Getúlio e Getulina. Rubinéia também já se chamou "Porto Presidente Vargas".
Getúlio Vargas apareceu, em abril de 2007, como o "Maior Brasileiro de Todos os Tempos", segundo eleição promovida pelo jornal "Folha de S. Paulo". A escolha de Getúlio como o Maior dos Brasileiros foi feita com base em perguntas a 200 intelectuais, políticos, artistas, religiosos, empresários, publicitários, jornalistas, esportistas e militares que são referências em suas áreas de atuação.
Academia Brasileira de Letras
Eleito a 7 de agosto de 1941, como terceiro ocupante da Cadeira 37 da Academia Brasileira de Letras, que tem por patrono Tomás Antônio Gonzaga, tendo sido empossado a 29 de dezembro de 1943, recebido por Ataulfo de Paiva. Sustituiu a Alcântara Machado e, após sua morte, sua cadeira foi ocupada por Assis Chateaubriand.
Cronologia sumária
- 19 de abril de 1882 - Nasce em São Borja
- 1909-1913 - Deputado estadual
- 1923-1926 - Deputado federal
- 1926-1927 - Ministro da Fazenda
- 1928-1930 - Presidente do Rio Grande do Sul
- 1930-1945 - Presidente da República
- 1946-1950 - Senador da República
- 1951-1954 - Presidente da República
- 24 de agosto de 1954 - Morre no Rio de Janeiro
| Precedido por Borges de Medeiros |
Governador do Rio Grande do Sul 1928–1930 |
Sucedido por Osvaldo Aranha |
| Precedido por Augusto Fragoso |
Presidente do Brasil 1930–1945 |
Sucedido por José Linhares |
| Precedido por Gaspar Dutra |
Presidente do Brasil 1951–1954 |
Sucedido por Café Filho |
Bibliografia
- ARARIPE, Gen. Tristão de Alencar, Tasso Fragoso, Biblioteca do Exército Editora, 1959.
- CANCELLI, Elizabeth, O mundo da violência: o Estado policial na Era Vargas, Brasília, Editora da UNB, 2ª edição, 1994.
- COUTINHO, Lourival, O General Góis depõe..., Livraria Ed. Coelho Branco, RJ, 1955
- DEBES, Célio, Washington Luís, IMESP, São Paulo, 2 vol, 2002.
- GUEIROS, J.A., Juracy Magalhães, O último tenente, Editora Record, 1996.
- HAMBLOCK, Ernest, Sua Majestade o Presidente do Brasil, Senado Federal, 2000.
- HENRIQUES, Afonso, Vargas, o Maquiavélico, São Paulo, Palácio do Livro, 1961.
- IDEM, Vargas e o Estado Novo, São Paulo, idem, 1961.
- IDEM, Vargas, Declínio e Queda, idem, 1961.
- JORGE, Fernando, Getúlio Vargas e seu Tempo, 2 vol., T. A. Queiróz, 1986.
- KOIFMAN, Jorge, organizador, Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.
- LACERDA, Carlos, Depoimento, Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1977.
- LESSA, Orígenes, Getúlio Vargas na Literatura de Cordel, Editora Documentário, 1973.
- LIMA, Valentina da Rocha , Tancredo fala de Getúlio, LP&M, 1986.
- IDEM, Getúlio, uma história oral, Record, 1986.
- MEIRELES, Domingos, 1930 — Os Órfãos da Revolução, SP, Ed. Record, ISBN 8501070688, 2005.
- MELLO FRANCO, Virgílio A. de, Outubro, 1930, Schimidt Editor, RJ, 1933.
- PEREIRA, Maria L, FARIA, Maria A., Presidente Antônio Carlos, Nova Fronteira, 1999.
- PEIXOTO, Alzira Vargas do Amaral, Getúlio Vargas, meu pai, Editora Globo, 1963.
- PICCHIA, Menotti del, A Revolução Paulista, São Paulo, 1932.
- RAMOS, Graciliano, Memórias do Cárcere, Editora José Olympio, Rio de Janeiro, 1953.
- RIBEIRO, José Augusto, A Era Vargas, Casa Jorge, Rio de Janeiro, 2001.
- SOBRINHO, Barbosa Lima, A verdade sobre a Revolução de Outubro. Rio de Janeiro, Ed. Unitas, 1933.
- VARGAS, Getúlio, A nova política do Brasil, Livraria José Olympio, 1938.
- IDEM, Diário, Siciliano, FGV, 1995.
- WAINER, Samuel, Minha Razão de viver, Record, 1987.
- Veja no fim do artigo Bibliografia da História do Brasil, vínculo para a relação de material de consulta.
Ligações externas
- Getúlio na Academia - biografia, textos e bibliografia
- A FGV e a Era Vargas
- Carta de apoio dos presos comunistas a Getúlio 1
- Original da primeira página manuscrita da Carta Testamento
- Página da Agenda de Vargas, na qual demonstra o intento do suicídio
- Arma de Getúlio Vargas
- Primeira página do Laudo pericial do IML
- Vídeo de reportagem noticiando a morte de Getúlio Vargas, disponível em YouTube
